04/09/2025 04:20

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.
04/09/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 20:12

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 02:27

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 21:03

Juntada de Petição de cota
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0807560-05.2022.8.15.2003 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A REU: W R COMERCIO E REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME, ESPÓLIO DE WALNEY SOUZA DE MELO, GABRIELA DA COSTA MELO MARCOLINO, ALAN RODRIGO CARDOSO DE MELO, ROSILENE GOMES CARDOSO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação.

João Pessoa/PB, 27 de agosto de 2025.

ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário
27/08/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 10:00

Juntada de Petição de contestação
02/08/2025 03:29

Juntada de entregue (ecarta)
12/07/2025 23:09

Expedição de Carta.
10/07/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.
04/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO PROCESSO: 0807560-05.2022.8.15.2003 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A REU: W R COMERCIO E REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME, ESPÓLIO DE WALNEY SOUZA DE MELO, GABRIELA DA COSTA MELO MARCOLINO, ALAN RODRIGO CARDOSO DE MELO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, em 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das diligências necessárias, ID 114072963.

João Pessoa/PB, 2 de julho de 2025.

ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário
02/07/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 22:31

Conclusos para despacho
07/05/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 16:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/04/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
20/04/2025 06:41

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/04/2025 06:34

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/04/2025 14:42

Expedição de Carta.
02/04/2025 14:42

Expedição de Carta.
02/04/2025 14:29

Expedição de Mandado.
27/01/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 17:39

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:30

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Processo n. 0807560-05.2022.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Contratos Bancários] AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A.

REU: W R COMERCIO E REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME, ESPÓLIO DE WALNEY SOUZA DE MELO.

DESPACHO Intime a parte autora para proceder a substituição processual, incluindo no polo passivo os herdeiros do promovido falecido, no prazo de 30 dias.

João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico.

Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito.
14/10/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:23

Conclusos para despacho
18/06/2024 02:26

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE WALNEY SOUZA DE MELO em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 21:13

Juntada de devolução de mandado
10/06/2024 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 20:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/06/2024 17:29

Expedição de Mandado.
25/04/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0807560-05.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A Advogados do(a) AUTOR: IVO PEREIRA - SP143801, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 REU: W R COMERCIO E REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - ME, WALNEY SOUZA DE MELO DECISÃO

Vistos.

Foi noticiado nos autos o falecimento do réu WALNEY SOUZA DE MELO (Id 74187978).

Juntada a certidão de óbito para fins de comprovação. (ID 74187981) Desta feita, foi concedido à parte autora prazo de 60 (sessenta) dias para promover a habilitação dos herdeiros do réu falecido nos termos do art. 110 do CPC (ID 74298034).

Em petição de ID 82333935, o parte autora requereu o prosseguimento do feito em face do ESPÓLIO DE WALNEY SOUZA DE MELO - CPF: *36.***.*35-00, com habilitação e citação da viúva meeira ROSILENE GOMES CARDOSO - CPF: *97.***.*70-97, residente e domiciliada à Rua Raimundo Adolfo, n.º453, Jardim Cidade Universitária, João Pessoa PB, CEP: 58052-752.

Por ora, indefiro o pedido sucessão processual da parte ré pela sua cônjuge/sucessora: ROSILENE GOMES CARDOSO, uma vez que consta na certidão de óbito de ID 74187981, que o de cujus deixou bens e filhos, portanto, quem deve compor o polo passivo é seu espólio e não a esposa do réu.

Inclusive, não há nos autos prova de que a cônjuge seja a representante do espólio.

Todavia, não se tem notícias de ajuizamento de inventário, conforme busca feita no sistema PJe.

Então, de acordo com os arts. 985 e 986 do CPC, enquanto não nomeado inventariante e prestado compromisso, a representação ativa e passiva do espólio caberá ao administrador provisório, o qual, comumente, é o cônjuge sobrevivente, visto que detém a posse direta e a administração dos bens hereditários (art. 1.797 do CC).

Ante o exposto, determino intimação de ROSILENE GOMES CARDOSO, residente e domiciliada na Rua Raimundo Adolfo, n.º453, Jardim Cidade Universitária, João Pessoa PB, CEP: 58052-752, para, nos termos do art. 690 do CPC, se manifestar em cinco dias, devendo informar a qualificação de todos os herdeiros do falecido.

Faça constar no sistema ESPÓLIO DE WALNEY SOUZA DE MELO.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
12/04/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:49

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A (AUTOR)
15/01/2024 12:10

Conclusos para despacho
17/11/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 02:32

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 04/09/2023 23:59.
05/06/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 09:12

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
01/06/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 12:00

Conclusos para despacho
30/03/2023 07:05

Recebidos os autos do CEJUSC
30/03/2023 07:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 29/03/2023 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
27/03/2023 21:57

Juntada de Petição de substabelecimento
23/03/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 09:56

Juntada de aviso de recebimento
07/03/2023 09:54

Juntada de aviso de recebimento
23/02/2023 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 09:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/03/2023 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
30/01/2023 09:55

Recebidos os autos.
30/01/2023 09:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
10/01/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 11:48

Conclusos para despacho
27/12/2022 12:58

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 09:17

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/12/2022 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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