TJPB - 0000667-48.2017.8.15.0211

1ª instância - 3ª Vara Mista de Itaporanga

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CICERO DINIZ DA SILVA

Advogados

JAKELEUDO ALVES BARBOSA

OAB: 11464/PB

CPF *34.***.*22-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

20/04/2024 20:43

Juntada de Petição de cota
19/04/2024 11:41

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:19

Determinado o arquivamento
13/12/2023 11:36

Conclusos para despacho
12/12/2023 10:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/11/2023 09:04

Juntada de documento de comprovação
28/11/2023 13:21

Juntada de Guia de Execução Penal
09/10/2023 09:40

Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/09/2023 08:18

Conclusos para despacho
13/06/2023 05:20

Decorrido prazo de 10ª CIRETRAN em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 09:22

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 09:20

Juntada de Ofício
30/05/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 16:07

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
23/05/2023 13:11

Juntada de Certidão
23/05/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 11:51

Expedição de Mandado.
22/05/2023 21:16

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 21:00

Transitado em Julgado em 22/08/2022
22/08/2022 09:16

Decorrido prazo de CICERO DINIZ DA SILVA em 17/08/2022 23:59.
12/06/2022 02:44

Publicado Edital em 10/06/2022.
12/06/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Itaporanga AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0000667-48.2017.8.15.0211 AUTOR: JUSTIÇA PUBLICA REU: CICERO DINIZ DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE ITAPORANGA – 3ª VARA MISTA - EDITAL DE INTIMAÇÃO – Prazo: 60 dias – PROCESSO Nº 0000667-48.2017.8.15.0211 A Dra.

Francisca Brena Camelo Brito, MM Juíza de Direito em Substituição, desta 3ª Vara de Itaporanga, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Intimação virem, ou dele tomarem conhecimento e notícia tiverem, que por este Juízo e Cartório tramitou a ação Penal em epígrafe, requerida por AUTOR: JUSTIÇA PUBLICA em face de CÍCERO DINIZ DA SILVA, brasileiro, solteiro, RG: 3.545.254 SSP/PB, CPF: *86.***.*59-58, nascido em 24/05/1989, filho de Valdeci Pereira da Silva e Ana Lúcia Antas Diniz da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido, que através do presente edital a MM Juíza de Direito, mandou INTIMAR o réu da sentença, na qual a MM.

Juíza de Direito julgou procedente o pedido, a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu CICERO DINIZ DA SILVA, já qualificada, pela prática do crime tipificado no art. 306, caput, c/c art. 298, III , ambos do Código de Trânsito Brasileiro, com prazo de 5 (cinco) dias.

E, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou a MM.

Juíza de Direito Dra.

Francisca Brena Camelo Brito, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum e publicado no DJEN.

CUMPRA-SE.

Itaporanga/PB, 8 de junho de 2022.

Eu, José Vilaldo Soares, Técnico Judiciário digitei e assino.
08/06/2022 11:48

Expedição de Edital.
23/03/2022 11:13

Retificado o movimento Conclusos para despacho
21/03/2022 07:37

Conclusos para despacho
29/09/2021 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2021 18:08

Juntada de Certidão oficial de justiça
27/09/2021 08:13

Expedição de Mandado.
16/06/2021 12:44

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 09:06

Conclusos para despacho
03/10/2020 01:04

Decorrido prazo de CICERO DINIZ DA SILVA em 02/10/2020 23:59:59.
18/09/2020 07:36

Juntada de Petição de cota
15/09/2020 21:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 21:48

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 21:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2020 12:40

Processo migrado para o PJe
10/09/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 10: 09/2020 D000471180211 12:10:16 002
10/09/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 10: 09/2020 D000540190211 12:10:16 007
10/09/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 10: 09/2020 D002022190211 12:10:16 009
10/09/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 10: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
10/09/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 09/2020 NF 43/20
10/09/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 10: 09/2020 12:10 TJEIT47
16/01/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 01/2020
13/01/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 13/01/2020
22/11/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 11/2019 CICERO DINIZ DA SILVA
21/11/2019 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 21: 11/2019 SENTENCA
21/11/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 11/2019 REG DE SENTENCA
11/11/2019 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 05: 11/2019
09/09/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 09: 09/2019
01/08/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 07/2019
18/07/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 18/07/2019 006192PB
01/07/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 06/2019 MP
01/07/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 07/2019
27/05/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 27/05/2019
15/05/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 14: 05/2019 10:00
25/04/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 25: 04/2019
27/03/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 14: 05/2019 10:00
19/03/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 19: 03/2019 D000302190211 13:08:19 003
12/03/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 03/2019 D000275190211 13:17:39 004
12/03/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 03/2019 D000295190211 13:17:39 005
07/03/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 03/2019 CICERO DINIZ DA SILVA
07/03/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 03/2019 DEFENSOR
07/03/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 07: 03/2019 13º BPM
28/01/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 26: 03/2019 10:00
27/09/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 09/2018
20/08/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 08/2018
14/08/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 08/2018
09/08/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 09/08/2018
07/08/2018 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 07: 08/2018
07/08/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 07: 08/2018
07/08/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 08/2018
06/02/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 02/2018 CICERO DINIZ DA SILVA
18/12/2017 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 14: 12/2017 CICERO DINIZ DA SILVA
18/12/2017 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/12/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 12/2017
14/12/2017 00:00

Recebida a denúncia contra CICERO DINIZ DA SILVA
11/12/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 12/2017 MP
11/12/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 12/2017
24/10/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 24/10/2017
19/10/2017 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 19: 10/2017
19/10/2017 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO ALVARA 19: 10/2017
19/10/2017 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 19: 10/2017 TERMO DE COMPROMISSO
18/10/2017 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 18: 10/2017
18/10/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 18: 10/2017
17/10/2017 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 17: 10/2017 COMP PAGAMENTO FIANCA
17/10/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 10/2017
17/10/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 10/2017
17/10/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 17: 10/2017 DE SOLTURA
17/10/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 17: 10/2017
16/10/2017 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 16: 10/2017 TJEITD1

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2017

Ultima Atualização
20/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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