31/03/2025 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/03/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 08:31

Conclusos para despacho
11/02/2025 20:41

Juntada de Petição de cota
22/01/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:42

Determinada diligência
17/12/2024 09:22

Conclusos para decisão
16/12/2024 18:33

Juntada de Petição de apelação
13/12/2024 20:28

Juntada de Petição de cota
13/12/2024 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 14:03

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 11:32

Expedição de Mandado.
25/11/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:19

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 10:46

Conclusos para julgamento
31/10/2024 01:10

Decorrido prazo de MARIA VITÓRIA PEREIRA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:28

Juntada de Petição de razões finais
02/10/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:55

Juntada de Petição de alegações finais
12/09/2024 09:44

Juntada de devolução de mandado
10/09/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/09/2024 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.
06/09/2024 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 11:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/09/2024 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 11:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/09/2024 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 11:02

Juntada de Petição de denúncia
26/08/2024 11:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/08/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2024 12:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/08/2024 19:13

Juntada de Petição de cota
16/08/2024 11:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/08/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 17:31

Juntada de Petição de diligência
09/08/2024 13:00

Expedição de Mandado.
09/08/2024 12:58

Expedição de Mandado.
09/08/2024 12:55

Expedição de Mandado.
09/08/2024 12:53

Expedição de Mandado.
09/08/2024 12:39

Expedição de Mandado.
09/08/2024 12:33

Expedição de Mandado.
09/08/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 00:58

Decorrido prazo de EDILMA PEREIRA FABRICIO em 03/05/2024 23:59.
22/04/2024 18:03

Juntada de Petição de cota
16/04/2024 01:19

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 08:06

Juntada de Informações
15/04/2024 08:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/09/2024 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.
15/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

PROCESSO N. 0000095-55.2020.8.15.0351 [Ameaça].

AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80, DELEGACIA DE COMARCA DE SAPÉ.

INDICIADO: EDILMA PEREIRA FABRICIO.

DECISÃO Vistos, etc.

Inexistindo causas de absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e, na forma do art. 399 do Código de Processo Penal c/c a Resolução n. 329, de 30 de julho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, em razão da permanência do estado de pandemia: 1.

DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento, a ser realizada virtualmente na plataforma Zoom Meetting ou Google Meeting, com acesso pelo link a ser disponibilizado nos autos. 2.

DÊ-SE CIÊNCIA ao MINISTÉRIO PÚBLICO e a DEFESA, via sistema, da presente decisão. 3.

DÊ-SE CIÊNCIA ao réu, eventual vítima e as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, ficando desde já autorizada a expedição de precatória para inquirição daquelas residentes em Comarca diversa e que não disponham de equipamento para a realização da audiência por videoconferência, devendo-se, para tanto, intimar as partes na situação da expedição, na forma da Súmula n. 273 do STJ (“Intimação da Defesa.

Expedição da Carta Precatória.

Intimação da Data da Audiência.

Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no juízo deprecado”). 4.

INFORME à DEFESA, EVENTUAL VÍTIMA e às TESTEMUNHAS que o download da plataforma (programa ou aplicação) Zoom Meetting e consequente participação da audiência virtual pode ser realizado por tablet, notebook, computador pessoal de mesa, aparelho celular ou outro dispositivo com conexão à internet.

INFORME à DEFESA, ainda, que fica proibido às testemunhas participarem da audiência a partir do mesmo ponto de outras testemunhas, de advogado ou de parte, e que, havendo a indisponibilidade de equipamento técnico ou conexão à internet, poderá ter participação na audiência virtual comparecendo ao fórum de Sapé-PB até 15 (quinze) minutos antes do horário designado, oportunidade em que, munido de luvas descartáveis máscara e com sua temperatura medida por termômetro a laser, será colocado no ambiente do salão do Júri, sem qualquer acesso direto pelos corredores do fórum e sem contato direto com servidor ou outro participante da audiência.

CUMPRA-SE com a urgência que o caso requer.

SAPÉ, 12 de abril de 2024.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
12/04/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:47

Outras Decisões
08/04/2024 09:51

Conclusos para despacho
05/04/2024 22:16

Juntada de Petição de defesa prévia
25/03/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 01:15

Decorrido prazo de EDILMA PEREIRA FABRICIO em 21/03/2024 23:59.
13/03/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 10:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/02/2024 09:20

Juntada de Certidão
09/02/2024 16:42

Juntada de Petição de cota
08/02/2024 13:11

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/02/2024 13:11

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
08/02/2024 09:23

Expedição de Mandado.
08/02/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:15

Juntada de Informações
08/02/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:07

Juntada de Informações
05/02/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:56

Recebida a denúncia contra EDILMA PEREIRA FABRICIO (INDICIADO)
29/01/2024 10:17

Conclusos para despacho
23/01/2024 21:58

Juntada de Petição de cota
23/01/2024 21:58

Juntada de Petição de denúncia
17/01/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:11

Conclusos para despacho
26/09/2023 09:23

Juntada de Certidão
20/09/2023 11:50

Juntada de Petição de cota
28/08/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 01:02

Juntada de provimento correcional
10/04/2023 13:49

Juntada de Petição de diligência
06/04/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:59

Juntada de Petição de cota
22/03/2023 00:31

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 21/03/2023 23:59.
23/02/2023 21:38

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 21:37

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 21:37

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 01:16

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 19/10/2022 23:59.
06/09/2022 20:38

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 20:37

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 20:37

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 12:59

Juntada de Petição de cota
22/08/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 00:53

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 28/07/2022 23:59.
30/05/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 09:17

Conclusos para despacho
26/05/2022 11:17

Juntada de Petição de cota
25/04/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 02:09

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 01/02/2022 23:59:59.
04/11/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 09:21

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 07:47

Conclusos para despacho
03/11/2021 21:57

Juntada de Petição de cota
29/10/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/06/2021 00:39

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 10/06/2021 23:59:59.
14/05/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 11:38

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 10:18

Conclusos para despacho
21/04/2021 00:53

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 20/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 09:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 07:39

Conclusos para despacho
27/01/2021 02:05

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 26/01/2021 23:59:59.
14/01/2021 19:11

Juntada de Petição de cota
05/01/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
05/01/2021 09:27

Ato ordinatório praticado
24/08/2020 11:26

Processo migrado para o PJe
20/08/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
20/08/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 08/2020 NF 75/20
20/08/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 08/2020 08:33 TJESPMP
31/07/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 07/2020
17/03/2020 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 17: 03/2020
09/03/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 03/2020
04/03/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 03/2020 COTA MINISTERIAL
04/03/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 03/2020
20/02/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 20/02/2020
14/02/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 02/2020 PROCESSO AUTUADO
11/02/2020 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 11: 02/2020 TJEPY09

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2020

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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