12/07/2024 11:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/07/2024 22:30

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 19:32

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 18:57

Juntada de Alvará
01/07/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2024 11:19

Transitado em Julgado em 21/06/2024
26/06/2024 14:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/06/2024 01:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 14/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:43

Publicado Sentença em 29/05/2024.
29/05/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0808807-56.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo, Indenização por Dano Moral] AUTOR: POLIANNA MAIA DE PAIVA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
27/05/2024 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2024 10:31

Juntada de petição
23/05/2024 21:40

Conclusos para despacho
23/05/2024 21:40

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2024 20:36

Conclusos ao Juiz Leigo
23/05/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 20:36

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/05/2024 14:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/05/2024 10:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/05/2024 00:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 02/05/2024 23:59.
26/04/2024 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 08:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 01:19

Publicado Sentença em 17/04/2024.
17/04/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0808807-56.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo, Indenização por Dano Moral] AUTOR: POLIANNA MAIA DE PAIVA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
15/04/2024 20:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 18:13

Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2024 19:00

Conclusos para despacho
11/04/2024 19:00

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2024 21:16

Conclusos ao Juiz Leigo
27/03/2024 21:16

Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/03/2024 12:40

Conclusos para despacho
27/03/2024 12:40

Juntada de petição
21/03/2024 07:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/03/2024 09:28

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 07:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 10:24

Conclusos para despacho
22/02/2024 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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