03/07/2025 12:33

Conclusos para despacho
03/07/2025 12:33

Juntada de informação
24/04/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 07:00

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:21

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/11/2024 12:06

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:06

Juntada de informação
10/09/2024 17:28

Juntada de Petição de alegações finais
10/09/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.
22/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861962-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1[ X ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 20 de agosto de 2024 SÉRGIO RICARDO COELHO MILANÊS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/08/2024 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 22:06

Juntada de provimento correcional
14/05/2024 22:17

Juntada de Petição de réplica
22/04/2024 00:19

Publicado Intimação em 22/04/2024.
20/04/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0861962-08.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO DOS SANTOS REU: ITAU UNIBANCO S.A ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a INTIMAÇÃO da parte autora, através do seu ilustre advogado para, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação e documentos.

João Pessoa, 18 de abril de 2024 SÉRGIO RICARDO COELHO MILANÊS Técnico Judiciário
18/04/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 08:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/11/2023 08:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEONARDO DOS SANTOS - CPF: *80.***.*77-03 (AUTOR).
03/11/2023 19:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/11/2023 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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