TJPB - 0800881-26.2021.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/05/2023 11:09
Arquivado Definitivamente
-
04/05/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 11:06
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 10:59
Transitado em Julgado em 04/05/2023
-
25/04/2023 11:27
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/04/2023 11:00 2ª Vara Criminal da Capital.
-
25/04/2023 11:27
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
25/04/2023 03:41
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/04/2023 23:59.
-
25/04/2023 03:08
Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO BARBOSA em 14/04/2023 23:59.
-
12/04/2023 11:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/04/2023 11:32
Juntada de Petição de diligência
-
31/03/2023 00:09
Publicado Edital em 31/03/2023.
-
31/03/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
-
30/03/2023 14:53
Juntada de Petição de cota
-
30/03/2023 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Criminal da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. 2A.
VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PRAZO: 10 DIAS.
O M.M.
Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa a AÇÃO PENAL 0800881-26.8.15.2002 que move a Justiça Publica em desfavor de RAFAEL CARVALHO BARBOSA, brasileiro, CPF: *16.***.*81-90, nascido em 02.03.92, filho de CARMEM ALVES DE CARVALHO BARBOSA e de JOSÉ VITORIANO BARBOSA, atualmente em local incerto e não sabido, pelo que o M.M.
Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR o acusado supramencionado, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 25/Abril/2023 às 11:00 horas da manhã, que irá se realizar no juízo da 2ª Vara Criminal da Capital, sediada no Fórum Criminal, localizado na Avenida João Machado, s/n, Centro, em frente a urgência da maternidade Frei Damião, Unidade II, nesta cidade de João Pessoa/PB.
E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 29 de Março de 2023.
Eu, Dirceu Melo, técnico judiciário, o digitei.
Dr.
MARCIAL HENRIQUE FERRAZ DA CRUZ – Juiz de Direito.
Juiz(a) de Direito -
29/03/2023 18:17
Juntada de Petição de cota
-
29/03/2023 16:38
Expedição de Edital.
-
29/03/2023 16:34
Expedição de Mandado.
-
29/03/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 15:41
Juntada de Petição de cota
-
09/03/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 13:20
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/04/2023 11:00 2ª Vara Criminal da Capital.
-
09/03/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 10:15
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 09/03/2023 10:00 2ª Vara Criminal da Capital.
-
27/02/2023 16:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/02/2023 16:52
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
27/02/2023 00:47
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/02/2023 23:59.
-
23/02/2023 15:29
Decorrido prazo de JOAO TAVARES FERNANDES em 17/02/2023 23:59.
-
17/02/2023 08:50
Juntada de Petição de cota
-
09/02/2023 00:10
Publicado Edital em 07/02/2023.
-
09/02/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
-
06/02/2023 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Criminal da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. 2A.
VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PRAZO: 10 DIAS.
O M.M.
Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa a AÇÃO PENAL 0800881-26.8.15.2002 que move a Justiça Publica em desfavor de RAFAEL CARVALHO BARBOSA, brasileiro, CPF: *16.***.*81-90, nascido em 02.03.92, filho de CARMEM ALVES DE CARVALHO BARBOSA e de JOSÉ VITORIANO BARBOSA, atualmente em local incerto e não sabido, pelo que o M.M.
Juiz de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de INTIMAR o acusado supramencionado, para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 09/Março/2023 às 10:00 horas da manhã, que irá se realizar no juízo da 2ª Vara Criminal da Capital, sediada no Fórum Criminal, localizado na Avenida João Machado, s/n, Centro, em frente a urgência da maternidade Frei Damião, Unidade II, nesta cidade de João Pessoa/PB.
E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 03 de Fevereiro de 2023.
Eu, Dirceu Melo, técnico judiciário, o digitei.
Dr.
MARCIAL HENRIQUE FERRAZ DA CRUZ – Juiz de Direito. -
03/02/2023 14:27
Expedição de Edital.
-
03/02/2023 14:14
Expedição de Mandado.
-
03/02/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 11:24
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/03/2023 10:00 2ª Vara Criminal da Capital.
-
31/10/2022 09:23
Outras Decisões
-
31/10/2022 00:44
Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO BARBOSA em 21/10/2022 23:59.
-
26/10/2022 17:04
Conclusos para decisão
-
26/10/2022 15:00
Juntada de Petição de resposta
-
25/10/2022 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2022 20:11
Conclusos para decisão
-
14/10/2022 00:01
Publicado Edital em 14/10/2022.
-
14/10/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
-
13/10/2022 00:00
Edital
Comarca de 2ª Vara Criminal da Capital – PB.
Edital de Intimação.
Prazo: 5 dias.
Processo nº 0800881-26.2021.8.15.2002.
Ação: PENAL.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Criminal da Capital, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em face de RAFAEL CARVALHO BARBOSA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº *16.***.*81-90, nascido em 02.03.92, 30 anos de idade, filho de CARMEM ALVES DE CARVALHO BARBOSA e de JOSÉ VITORIANO BARBOSA, residente na Rua Marechal Floriano, nº 208, Centro, Coronel Fabriciano/MG, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra intimar o réu acima referido, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituir novo advogado, com a advertência de que na omissão lhe(s) será nomeado Defensor pelo juízo.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Criminal da Capital-Pb, 12 de outubro de 2022.
Eu, Kalyne Lisboa Ramalho, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
MARCIAL HENRIQUE FERRAZ DA CRUZ, Juiz de Direito. -
12/10/2022 08:25
Expedição de Edital.
-
11/10/2022 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2022 08:06
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 08:03
Juntada de Carta precatória
-
26/09/2022 09:23
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2022 07:49
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2022 18:18
Juntada de Carta precatória
-
19/09/2022 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2022 01:47
Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO BARBOSA em 09/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 17:40
Conclusos para despacho
-
10/09/2022 00:08
Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO BARBOSA em 09/09/2022 23:59.
-
17/08/2022 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 13:09
Conclusos para despacho
-
16/08/2022 09:57
Juntada de Petição de parecer
-
22/07/2022 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 14:40
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 16:23
Juntada de Petição de cota
-
06/07/2022 01:08
Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO BARBOSA em 04/07/2022 23:59.
-
01/07/2022 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 07:55
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 05:24
Conclusos para despacho
-
30/06/2022 17:14
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2022 00:07
Publicado Edital em 17/06/2022.
-
17/06/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
-
16/06/2022 00:00
Edital
Comarca de 2ª Vara Criminal da Capital – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 10 dias.
Processo nº 0800881-26.2021.8.15.2002.
Ação: PENAL.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Criminal da Capital, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em face de RAFAEL CARVALHO BARBOSA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº *16.***.*81-90, nascido em 02.03.92, 30 anos de idade, filho de CARMEM ALVES DE CARVALHO BARBOSA e de JOSÉ VITORIANO BARBOSA, residente na Rua Marechal Floriano, nº 208, Centro, Coronel Fabriciano/MG, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o promovido acima referido, atualmente em local incerto e não sabido, para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, como incurso nas penas do art. 171, caput, do Código Penal.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Criminal da Capital-Pb, 15 de junho de 2022.
Eu, KALYNE LISBOA RAMALHO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
MARCIAL HENRIQUE FERRAZ DA CRUZ, Juiz de Direito. -
15/06/2022 11:08
Expedição de Edital.
-
15/06/2022 11:02
Expedição de Edital.
-
14/06/2022 09:29
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
14/06/2022 09:09
Recebida a denúncia contra RAFAEL CARVALHO BARBOSA - CPF: *16.***.*81-90 (INDICIADO)
-
13/06/2022 10:08
Conclusos para despacho
-
13/06/2022 10:07
Juntada de Carta precatória
-
10/06/2022 08:23
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 18:38
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2022 12:06
Juntada de Carta precatória
-
26/04/2022 11:54
Juntada de Carta precatória
-
25/04/2022 18:35
Outras Decisões
-
25/04/2022 05:22
Conclusos para despacho
-
22/04/2022 13:06
Juntada de Petição de denúncia
-
15/02/2022 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 07:40
Outras Decisões
-
15/02/2022 06:04
Conclusos para despacho
-
14/02/2022 18:46
Juntada de Petição de diligência
-
24/01/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2022 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2022 08:05
Conclusos para despacho
-
24/01/2022 08:04
Processo Desarquivado
-
24/01/2022 08:04
Juntada de Decisão
-
14/07/2021 09:35
Arquivado Definitivamente
-
14/07/2021 09:33
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2021 09:56
Juntada de Petição de cota
-
28/06/2021 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2021 18:15
Declarada incompetência
-
23/06/2021 07:45
Conclusos para despacho
-
22/06/2021 20:29
Juntada de Petição de parecer
-
27/05/2021 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 11:20
Juntada de Certidão
-
26/05/2021 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2021 05:57
Conclusos para despacho
-
25/05/2021 18:34
Juntada de Petição de cota
-
02/05/2021 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2021 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2021 20:29
Conclusos para despacho
-
13/04/2021 19:54
Juntada de Petição de cota
-
30/03/2021 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2021 13:32
Determinada a quebra do sigilo bancário
-
27/03/2021 09:35
Conclusos para despacho
-
26/03/2021 16:59
Juntada de Petição de parecer
-
02/03/2021 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 10:53
Juntada de Petição de resposta
-
12/02/2021 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2021 22:59
Conclusos para despacho
-
11/02/2021 14:45
Juntada de Petição de parecer
-
21/01/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 10:52
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2021 11:39
Conclusos para despacho
-
20/01/2021 11:35
Distribuído por sorteio
-
20/01/2021 11:35
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2021
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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