17/05/2024 19:41

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 19:41

Transitado em Julgado em 14/05/2024
15/05/2024 01:32

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 01:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/05/2024 23:59.
23/04/2024 01:33

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0809181-72.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo] AUTOR: LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
19/04/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 22:42

Julgado improcedente o pedido
09/04/2024 17:57

Conclusos para despacho
09/04/2024 17:57

Juntada de Projeto de sentença
04/04/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 08:38

Conclusos ao Juiz Leigo
27/03/2024 08:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/03/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
25/03/2024 17:38

Juntada de Petição de contestação
02/03/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/03/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
23/02/2024 15:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/02/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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