STJ - 0844137-56.2020.8.15.2001

21/03/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

21/03/2024 17:53

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1102653/2023 - AgInt

27/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1102653 - AgInt no AREsp 2449939 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01102653/2023 - AgInt no AREsp 2449939/PB

15/02/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:25

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01102653/2023 - AgInt no AREsp 2449939/PB

13/12/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

13/12/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

13/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023 Petição Nº 1102653/2023 - AgInt

12/12/2023 20:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 20:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1102653 - AgInt no AREsp 2449939 - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito

13/11/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/11/2023 16:51

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes ao advogado EVERALDO MORAIS SILVA, OAB/PB 6.290, mencionado à fl. 471 - petição nº 1115502/2023, cujo nome f

13/11/2023 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1115502/2023

13/11/2023 15:40

Protocolizada Petição 1115502/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2023

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1102653/2023 -

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1102653/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

08/11/2023 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1102653/2023

08/11/2023 14:48

Protocolizada Petição 1102653/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2023

20/10/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

19/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

18/10/2023 22:50

Conheço do agravo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE para não conhecer do Recurso Especial

29/09/2023 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/09/2023 19:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA