TJPB - 0038453-47.2017.8.15.0011
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 10:48
Arquivado Provisoramente
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22/01/2025 10:00
Determinada diligência
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17/01/2025 15:28
Conclusos para julgamento
-
17/01/2025 15:28
Processo Desarquivado
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17/01/2025 15:27
Juntada de Outros documentos
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18/08/2022 08:40
Juntada de Petição de cota
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11/08/2022 10:43
Arquivado Provisoramente
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11/08/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2022 14:27
Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 (AUTOR)
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08/08/2022 16:56
Juntada de provimento correcional
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28/07/2022 17:48
Conclusos para decisão
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28/07/2022 10:39
Juntada de Petição de manifestação
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26/07/2022 14:02
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2022 20:48
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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22/07/2022 00:58
Decorrido prazo de DIOGENES DUARTE DA SILVA JUNIOR em 21/07/2022 23:59.
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20/07/2022 22:31
Conclusos para decisão
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20/07/2022 22:28
Juntada de Certidão
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22/06/2022 00:10
Publicado Edital em 21/06/2022.
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22/06/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
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20/06/2022 00:00
Edital
Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0038453-47.2017.8.15.0011 – APOrd.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO DIOGENES DUARTE DA SILVA JUNIOR, filho de Diogenes Barbosa da Silva e de Vânia Barbosa da Silva , e, através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. 129, § 9°, do Código Penal, c/c art. 7° da Lei n° 11.340/2006, em desfavor da vítima VALDÊNIA SILVA BARBOSA, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.
Eu, LUAN FERREIRA DA SILVA Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Dra.
IEDA MARIA DANTAS, Juiz(a) de Direito. -
17/06/2022 12:31
Expedição de Edital.
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16/06/2022 17:07
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2022 11:59
Conclusos para despacho
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10/06/2022 11:09
Juntada de Petição de manifestação
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09/06/2022 16:44
Decorrido prazo de VALDENIA DA SILVA BARBOSA em 30/05/2022 23:59.
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30/05/2022 22:24
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 22:22
Ato ordinatório praticado
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30/05/2022 08:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/05/2022 08:20
Juntada de Petição de diligência
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17/05/2022 18:58
Expedição de Mandado.
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17/05/2022 18:54
Juntada de comunicações
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16/05/2022 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/05/2022 16:17
Juntada de devolução de mandado
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10/05/2022 11:01
Expedição de Mandado.
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09/05/2022 09:51
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2022 00:34
Conclusos para despacho
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06/05/2022 11:26
Juntada de Petição de parecer
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05/05/2022 08:57
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2022 08:55
Ato ordinatório praticado
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04/05/2022 08:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/05/2022 08:48
Juntada de Certidão oficial de justiça
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22/04/2022 22:07
Expedição de Mandado.
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22/04/2022 10:23
Juntada de Petição de parecer
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20/04/2022 12:57
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2022 12:54
Ato ordinatório praticado
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05/04/2022 12:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/04/2022 12:10
Juntada de devolução de mandado
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01/04/2022 19:08
Expedição de Mandado.
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01/04/2022 19:04
Juntada de denúncia
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15/11/2021 22:54
Juntada de Petição de cota
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15/11/2021 09:30
Expedição de Outros documentos.
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15/11/2021 09:30
Ato ordinatório praticado
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11/02/2021 11:15
Juntada de Carta precatória
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18/11/2020 12:42
Processo migrado para o PJe
-
03/11/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 03: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
-
03/11/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 11/2020 NF 96/20
-
03/11/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 11/2020 09:59 TJEQS05
-
28/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 10/2020
-
17/02/2020 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 17: 02/2020 ESPELHO CONSULTA CART.PRECAT.
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16/01/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 16: 01/2020
-
13/01/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 13: 01/2020 D026797190011 17:00:49 001
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03/12/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 12/2019 VALDENIA DA SILVA BARBOSA
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05/09/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 02: 09/2019 DIOGENES DUARTE DA SILVA JUNIO
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02/09/2019 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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02/09/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 30: 08/2019
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28/08/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO DENUNCIA 23: 08/2019 APRESENTADA
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28/08/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 28: 08/2019
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26/08/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 08/2019 DO MP
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14/08/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 14/08/2019 XXX
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02/08/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 08/2019
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19/07/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 07/2019 MP
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19/07/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 19: 07/2019
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01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
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03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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23/05/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 23/05/2017 CAIMP
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22/05/2017 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 22: 05/2017 TJECGP3
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2017
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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