12/07/2024 06:55

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2024 18:43

Conclusos para despacho
03/07/2024 01:24

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA SOARES em 02/07/2024 23:59.
12/06/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:13

Conclusos para despacho
08/06/2024 00:46

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA SOARES em 07/06/2024 23:59.
07/06/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:49

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0800809-37.2024.8.15.2001 CERTIDÃO O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) promovente para manifestar-se sobre o seguinte despacho: "... intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sôbre a admissibilidade do recurso ajuizado. " João Pessoa, 27 de maio de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
27/05/2024 18:03

Juntada de Certidão
21/05/2024 02:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 01:45

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA SOARES em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:45

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:45

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 00:43

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.
09/05/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 00:02

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800809-37.2024.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: ELIANE DA SILVA SOARES REU: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, ITAU UNIBANCO S.A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, intime-se, pessoalmente, o réu para cumprir a obrigação imposta, nos termos da sentença, sob pena de execução das astreintes.

Não havendo, nos autos, notícia do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença, aguardando os autos em cartório o seu cumprimento voluntário.

Sendo o caso de haver pagamento no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor ou oficie-se ao setor público responsável para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Correndo em paralelo ambos os prazos mencionados.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, verifique o cartório se consta apresentação de planilha de cálculo.

Sem esta, intime-se para apresentá-la, advertindo-o, ainda, do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais Cíveis.

Averbe-se a multa no livro próprio, intimando-se o litigante de má-fé a pagá-la.

Com ou sem pagamento, nada mais havendo, arquive-se.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo e requerido a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sôbre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas – Judicial e a Ordem de serviço complementar.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
28/04/2024 21:27

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2024 20:34

Conclusos para despacho
01/04/2024 20:34

Juntada de Projeto de sentença
14/03/2024 12:56

Conclusos ao Juiz Leigo
14/03/2024 12:56

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
07/03/2024 21:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/03/2024 11:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/03/2024 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
05/03/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 08:56

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 19:13

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/03/2024 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
29/01/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2024 12:17

Conclusos para decisão
15/01/2024 12:17

Desentranhado o documento
15/01/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual
15/01/2024 12:17

Juntada de Certidão
10/01/2024 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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