TJPB - 0000048-30.2010.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 01:16
Publicado Expediente em 17/07/2025.
-
17/07/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
-
17/07/2025 01:16
Publicado Expediente em 17/07/2025.
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17/07/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
-
15/07/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 12:59
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 12:58
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 21:53
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 10:33
Determinada diligência
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22/01/2025 12:51
Conclusos para despacho
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04/11/2024 11:47
Determinada diligência
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29/10/2024 11:14
Conclusos para decisão
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22/10/2024 20:22
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 13:01
Determinada diligência
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09/09/2024 07:24
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 04:16
Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA BEZERRA LEIROS em 10/06/2024 23:59.
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03/06/2024 01:15
Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
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31/05/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
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30/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0000048-30.2010.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 7.[ ] Intimação da parte promovente, por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015.
João Pessoa-PB, em 29 de maio de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
29/05/2024 09:15
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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29/05/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 01:12
Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA BEZERRA LEIROS em 15/05/2024 23:59.
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30/04/2024 02:10
Publicado Despacho em 30/04/2024.
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30/04/2024 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
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29/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000048-30.2010.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.
Defiro o pedido de habilitação formulado no Id n° 50156074. À escrivania, para as anotações necessárias.
Considerando a informação de novo endereço fornecido pela parte autora (Id n° 50156080), atente a escrivania que eventuais comunicações de atos processuais devem ser remetidas ao novo endereço informado.
Intime-se a parte autora para manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
João Pessoa, 27 de abril de 2024.
Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito -
27/04/2024 15:16
Determinada diligência
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27/04/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2022 23:15
Juntada de provimento correcional
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11/02/2022 10:11
Conclusos para despacho
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27/10/2021 12:07
Juntada de Certidão
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20/10/2021 10:52
Juntada de Petição de petição
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08/07/2021 20:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/04/2021 18:58
Proferido despacho de mero expediente
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17/12/2020 00:49
Juntada de Petição de petição
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07/04/2020 16:49
Conclusos para despacho
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19/12/2019 22:32
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2019 22:32
Ato ordinatório praticado
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19/12/2019 22:32
Juntada de ato ordinatório
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27/11/2019 08:19
Processo migrado para o PJe
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24/09/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 09/2019
-
24/09/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 09/2019 MIGRACAO P/PJE
-
24/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 09/2019 NF 130/1
-
24/09/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 09/2019 19:17 TJEJP03
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02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
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01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
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03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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20/06/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19: 06/2017
-
20/06/2017 00:00
Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 19: 06/2017 N.2002009028442-9
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20/06/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 06/2017
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19/06/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 06/2017
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26/05/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 26/05/2017 013581PB
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03/05/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 05/2017
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16/03/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 03/2017 P008330172001 17:17:26 UNIDADE
-
16/03/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 03/2017 PA01793172001 17:17:27 MARIA J
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16/03/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 03/2017
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07/03/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 03/2017
-
07/03/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 03/2017 PA01793172001 07/03/2017 15:58
-
17/02/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 17/02/2017 013581PB
-
16/02/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 02/2017 P008330172001 11:24:47 UNIDADE
-
09/02/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 09: 02/2017 NF008/17
-
07/02/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 02/2017 NF 08/17
-
12/09/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 09/2016
-
09/03/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 03/2016
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08/03/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 03/2016
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26/02/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 26: 02/2016
-
21/09/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 09/2015
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18/09/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 18: 09/2015
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18/09/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 09/2015
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14/07/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 14: 07/2015
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28/01/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 28: 01/2015 RESPOSTA PEDIDO INFORMAçãO
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21/01/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 01/2015 RESPOSTA PEDIDO DE INFORMACAO
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13/01/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 13: 01/2015
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13/01/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 01/2015
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12/01/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 12: 01/2014
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07/01/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 01/2015
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11/12/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 11/12/2014 013581PB
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10/12/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 10: 12/2014 NF-231
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05/12/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 12/2014 NF 231/1
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25/07/2014 00:00
Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 25: 07/2014
-
11/11/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 11/2013 UNIDADE ENGENHARIA
-
11/11/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 11/2013 MARIA JOSE
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11/11/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 11/2013
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05/11/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 11/2013
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30/10/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 30: 10/2013 NF 184
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30/10/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 30/10/2013 012370PB
-
25/10/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 10/2013 NF 184/1
-
23/08/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 08/2013 VISTO PROMOVIDA
-
28/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013
-
24/05/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24052012
-
24/05/2012 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 24052012 COPIA SENTENC
-
24/05/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24052012
-
17/05/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 17052012
-
17/05/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17052012
-
09/05/2012 00:00
Mov. [970] - MANDADO DEVOLVIDO DA CENTRAL 09052012
-
09/05/2012 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 09052012 COPIA SENTENC
-
09/05/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 09052012
-
20/04/2012 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 200420122UNIDADE ENGEN
-
20/04/2012 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 20042012
-
04/04/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04042012
-
04/04/2012 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 04042012
-
16/03/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16032012
-
16/03/2012 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 16032012
-
16/03/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16032012
-
14/09/2010 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 14092010
-
14/09/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14092010
-
01/09/2010 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 010920101UNIDADE ENGEN
-
01/09/2010 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 01092010
-
31/08/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31082010
-
31/08/2010 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 31082010
-
23/08/2010 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 23082010
-
23/08/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23082010
-
17/08/2010 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 17082010
-
17/08/2010 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 17082010
-
13/08/2010 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 13082010 NF 99: 10
-
29/07/2010 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 29072010
-
27/07/2010 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 27072010 NF 88: 10
-
24/06/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04062010
-
24/06/2010 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 04062010
-
23/03/2010 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 23032010
-
23/03/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23032010
-
02/03/2010 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 02032010
-
02/03/2010 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 02032010
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26/02/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26022010
-
26/02/2010 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 26022010 NF 19: 10
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05/02/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03022010
-
05/02/2010 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 03022010
-
05/02/2010 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 05022010
-
05/02/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05022010
-
03/02/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03022010
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25/01/2010 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 15012010
-
25/01/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15012010
-
25/01/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25012010
-
25/01/2010 00:00
Mov. [108] - APENSAMENTO ORDENADO AOS AUTOS 25012010
-
25/01/2010 00:00
Mov. [1388] - APENSAMENTO EFETUADO 25012010
-
07/01/2010 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 07012010 JPDH
-
07/01/2010 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2010
Ultima Atualização
30/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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