12/03/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 12:57

Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para POR DEVOLUÇÃO AO DEPRECANTE
12/03/2025 12:57

Juntada de informação
12/03/2025 12:41

Juntada de diligência
15/02/2025 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2025 18:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/02/2025 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2025 18:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/02/2025 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2025 18:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/02/2025 11:26

Expedição de Mandado.
14/02/2025 11:26

Expedição de Mandado.
14/02/2025 11:26

Expedição de Mandado.
20/01/2025 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 14:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/01/2025 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 14:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/01/2025 14:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 14:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/01/2025 09:20

Expedição de Mandado.
20/01/2025 09:20

Expedição de Mandado.
20/01/2025 09:20

Expedição de Mandado.
20/01/2025 08:52

Juntada de diligência
28/11/2024 20:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803605-98.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 11 de novembro de 2024 ROSSANA AUGUSTA FERREIRA TRAVASSOS DA NOBREGA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/11/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2024 18:20

Juntada de Petição de diligência
12/10/2024 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2024 18:12

Juntada de Petição de diligência
12/10/2024 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2024 18:08

Juntada de Petição de diligência
09/10/2024 09:22

Expedição de Mandado.
09/10/2024 09:22

Expedição de Mandado.
09/10/2024 09:22

Expedição de Mandado.
06/08/2024 12:30

Determinada diligência
19/06/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 06:35

Conclusos para decisão
17/06/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 00:42

Publicado Despacho em 02/05/2024.
01/05/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) 0803605-98.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

No compulsar dos autos, verifica-se que a presente missiva ressente-se do comprovante de pagamento das custas processuais.

Destarte, intime-se a parte interessada para trazer aos autos comprovante do pagamento das custas processuais.

Aguarde-se por 30 (dias) o cumprimento da determinação supra.

Decorrendo in albis referido prazo, devolva-se a presente missiva ao juízo deprecante, com as nossas homenagens, dando-se baixa na distribuição.

João Pessoa, 26 de abril de 2024.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
26/04/2024 07:38

Determinada diligência
26/04/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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