TJPB - 0803340-96.2024.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 03:55
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 03:55
Decorrido prazo de LUCIANA MARIA DA SILVA SANTIAGO em 26/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 11:46
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 16:40
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2025 00:51
Publicado Intimação em 30/04/2025.
-
01/05/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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28/04/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 17:59
Determinada diligência
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26/03/2025 10:05
Conclusos para despacho
-
07/02/2025 02:14
Decorrido prazo de LUCIANA MARIA DA SILVA SANTIAGO em 06/02/2025 23:59.
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02/02/2025 21:34
Juntada de Petição de informação
-
30/01/2025 12:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2025 12:16
Juntada de Petição de diligência
-
29/01/2025 11:45
Expedição de Mandado.
-
29/01/2025 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2025 14:49
Determinada diligência
-
07/01/2025 16:34
Conclusos para despacho
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25/10/2024 01:28
Decorrido prazo de LUCIANA MARIA DA SILVA SANTIAGO em 24/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:14
Publicado Intimação em 10/10/2024.
-
10/10/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
09/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803340-96.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição id. 101029761, bem assim sobre a declaração de atendimento pelo medico cooperado, em 10 dias.
JOÃO PESSOA, 1 de outubro de 2024.
Juiz(a) de Direito -
08/10/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 14:37
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
03/10/2024 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 08:11
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
01/10/2024 19:17
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2024 19:17
Determinada diligência
-
27/09/2024 10:46
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 18:59
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 01:31
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 06:29
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 15:45
Publicado Intimação em 24/07/2024.
-
24/07/2024 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
23/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803340-96.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Em atenção ao princípio da decisão não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, segundo o qual o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício, ouça-se a parte promovida, em 10 dias, sobre o alegado em ID 93013741.
P.I.
JOÃO PESSOA, 16 de julho de 2024.
Juiz de Direito -
22/07/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2024 20:58
Determinada diligência
-
16/07/2024 08:30
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 17:08
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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24/05/2024 01:48
Decorrido prazo de LUCIANA MARIA DA SILVA SANTIAGO em 23/05/2024 23:59.
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02/05/2024 00:47
Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.
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01/05/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803340-96.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 29 de abril de 2024 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
29/04/2024 19:16
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 01:07
Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 24/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 07:51
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
25/03/2024 15:13
Juntada de Petição de contestação
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15/03/2024 10:03
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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08/03/2024 19:16
Juntada de Petição de contestação
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20/02/2024 16:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/02/2024 16:54
Juntada de Petição de diligência
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06/02/2024 14:04
Expedição de Mandado.
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06/02/2024 14:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/02/2024 08:02
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANA MARIA DA SILVA SANTIAGO - CPF: *10.***.*70-14 (AUTOR).
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02/02/2024 08:02
Concedida a Antecipação de tutela
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25/01/2024 12:20
Conclusos para decisão
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25/01/2024 12:14
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
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25/01/2024 12:09
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
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25/01/2024 12:06
Determinada diligência
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25/01/2024 12:06
Declarado impedimento por ONALDO ROCHA DE QUEIROGA
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23/01/2024 15:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/01/2024 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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