TJPB - 0020538-34.2014.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 10:32
Publicado Decisão em 10/09/2025.
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10/09/2025 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
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10/09/2025 10:07
Conclusos para despacho
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09/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0020538-34.2014.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc.
Considerando o disposto na Resolução nº 32/2025, que instituiu a redistribuição automática dos processos envolvendo operadoras de saúde, com tramitação perante o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar.
Verifico que o presente feito versa sobre matéria relacionada " II – a garantia de acesso à atenção médico-hospitalar, ambulatorial, odontológica e/ou terapêutica ao beneficiário" , enquadrando-se, portanto, em um dos assuntos destacados pela normativa.
Diante disso, determino a redistribuição do processo ao Núcleo de Justiça 4.0 (Saúde Suplementar), para processamento e julgamento, nos termos da regulamentação vigente.
Cumpra-se com urgência.
João Pessoa, data da assinatura eletrônica.
Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em substituição -
08/09/2025 13:45
Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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08/09/2025 13:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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08/09/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 10:36
Determinada a redistribuição dos autos
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12/08/2025 14:27
Conclusos para despacho
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11/06/2025 08:23
Juntada de Petição de petição
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29/05/2025 00:05
Publicado Despacho em 29/05/2025.
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29/05/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0020538-34.2014.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.
No compulsar dos autos, verifica-se que não foi oportunizada à parte exequente manifestar-se acerca da impugnação à penhora apresentada pela parte executada (Id nº 50542066).
Destarte, intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação à penhora retromencionada.
João Pessoa, 26 de maio de 2025.
Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito -
26/05/2025 17:42
Determinada diligência
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26/11/2024 19:09
Conclusos para julgamento
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26/11/2024 19:09
Juntada de diligência
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07/10/2024 12:43
Determinada diligência
-
07/10/2024 12:43
Outras Decisões
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29/05/2024 08:13
Conclusos para despacho
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11/05/2024 00:43
Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 10/05/2024 23:59.
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06/05/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
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03/05/2024 00:21
Publicado Despacho em 03/05/2024.
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03/05/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
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02/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0020538-34.2014.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifica-se que apresentado pedido de habilitação por parte do cônjuge sobrevivente (Id n° 52441679), não restou intimada a parte executada para manifestar-se acerca do referido pedido.
Isto posto, observando o disposto no art. 690 do CPC, converto o feito em diligência para determinar que a escrivania proceda à citação da parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, pronunciar-se nos autos sobre o pedido de habilitação formulado.
Reservo-me para julgar a impugnação à penhora (Id n° 50542066) somente após julgamento do pedido de habilitação.
João Pessoa, 15 de março de 2024.
Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito -
17/03/2024 22:25
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2024 22:25
Determinada diligência
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14/08/2023 23:10
Juntada de provimento correcional
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17/01/2023 13:19
Conclusos para despacho
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11/01/2023 16:39
Juntada de Petição de petição
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21/12/2022 13:03
Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2022 00:13
Juntada de provimento correcional
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14/12/2021 09:39
Conclusos para despacho
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09/12/2021 14:55
Juntada de Petição de petição
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27/11/2021 01:55
Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 26/11/2021 23:59:59.
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27/11/2021 01:55
Decorrido prazo de Eduardo da Silva Cavalcante em 26/11/2021 23:59:59.
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27/11/2021 01:55
Decorrido prazo de LETICIA FELIX SABOIA em 26/11/2021 23:59:59.
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27/10/2021 21:11
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2021 21:09
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2021 21:06
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2021 20:18
Juntada de Certidão
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27/10/2021 20:12
Juntada de Certidão
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27/10/2021 17:09
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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27/10/2021 07:59
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 09:48
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2021 17:33
Conclusos para despacho
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13/07/2021 17:28
Juntada de Certidão
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13/07/2021 17:08
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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01/06/2021 10:08
Juntada de Petição de petição
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28/05/2021 01:50
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 27/05/2021 23:59:59.
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25/04/2021 22:03
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2021 22:03
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2020 03:04
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 11/05/2020 23:59:59.
-
30/05/2020 03:04
Decorrido prazo de JOAO VIEIRA NUNES em 11/05/2020 23:59:59.
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30/05/2020 02:46
Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 11/05/2020 23:59:59.
-
30/05/2020 02:46
Decorrido prazo de JOAO VIEIRA NUNES em 11/05/2020 23:59:59.
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12/05/2020 11:59
Juntada de Petição de petição
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11/05/2020 15:10
Conclusos para despacho
-
11/05/2020 10:19
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/03/2020 16:24
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2020 16:24
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2020 16:24
Juntada de ato ordinatório
-
02/03/2020 18:28
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
07/01/2020 17:53
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
06/12/2019 15:14
Processo migrado para o PJe
-
25/10/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 10/2019 MIGRACAO P/PJE
-
25/10/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 10/2019 NF 155/1
-
25/10/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 25: 10/2019 12:33 TJEJP03
-
14/10/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 10/2019
-
14/10/2016 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 05: 10/2016
-
16/09/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 09/2016
-
16/09/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 16: 09/2016 PA12775162001 16/09/2016 11:53
-
16/09/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 16: 09/2016 PA12775162001 11:56:11 JOAO VI
-
26/08/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 26/08/2016 013156PB
-
11/07/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 07/2016
-
08/07/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 08: 07/2016 P041952162001 17:45:11 GEAP FU
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08/07/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 07/2016
-
24/05/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 24: 05/2016 P041952162001 16:27:34 GEAP FU
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03/05/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 03: 05/2016 NF 62/16
-
29/04/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 04/2016 NF 62/16
-
26/04/2016 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 26: 04/2016
-
07/04/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 07: 04/2016
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04/04/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 04/2016
-
01/04/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 04/2016
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04/02/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 02/2016 P084467152001 17:42:48 JOAO VI
-
04/02/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 02/2016 P086072152001 17:42:48 GEAP FU
-
19/10/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 10/2015 P086072152001 14:44:13 GEAP FU
-
14/10/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 14: 10/2015 NF 176/15
-
14/10/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 10/2015 P084467152001 16:07:36 JOAO VI
-
09/10/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 10/2015 NF 176/1
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30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
10/06/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 06/2015
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09/06/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 05/2015
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09/06/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 06/2015
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09/06/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 06/2015
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18/05/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 18: 05/2015 PA07062152001 18/05/2015 15:34
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13/05/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 13/05/2015 013156PB
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11/05/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 11: 05/2015
-
11/05/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 05/2015 VISTA AUTOR
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11/09/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 11: 09/2014
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25/08/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 20: 08/2014
-
01/07/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 07/2014
-
01/07/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 07/2014 GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
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01/07/2014 00:00
Mov. [332] - CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 01: 07/2014
-
30/06/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 30: 06/2014 TJEJPWI
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2014
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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