TJPB - 0855832-46.2016.8.15.2001
1ª instância - 11ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 09:49
Juntada de Petição de petição
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21/07/2025 17:01
Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.
-
19/07/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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17/07/2025 20:13
Ato ordinatório praticado
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17/07/2025 20:13
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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22/05/2025 16:23
Decorrido prazo de RICARDO IAZABY LUBAMBO SOBRINHO em 19/05/2025 23:59.
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16/04/2025 20:30
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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01/02/2025 16:23
Expedição de Carta.
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01/02/2025 16:22
Juntada de carta
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16/12/2024 11:16
Juntada de Petição de petição
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02/12/2024 00:01
Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.
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30/11/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
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28/11/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 17:40
Juntada de Petição de petição
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24/09/2024 01:22
Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.
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24/09/2024 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
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23/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855832-46.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça. requerendo o que entender de direito, inclusive recolhendo as diligências necessárias, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 20 de setembro de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
20/09/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2024 21:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/09/2024 21:00
Juntada de Petição de diligência
-
07/08/2024 12:56
Expedição de Mandado.
-
04/07/2024 16:23
Juntada de Petição de petição
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23/06/2024 00:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2024 00:30
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
14/06/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
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04/06/2024 18:54
Expedição de Mandado.
-
29/05/2024 09:16
Determinada diligência
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16/05/2024 15:03
Conclusos para despacho
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16/05/2024 12:26
Juntada de Petição de petição
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02/05/2024 01:48
Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.
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02/05/2024 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
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01/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0855832-46.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 89676973 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 30 de abril de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
30/04/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 10:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/04/2024 10:19
Juntada de Petição de diligência
-
30/04/2024 09:19
Expedição de Mandado.
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30/04/2024 09:08
Juntada de Certidão
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19/02/2024 10:25
Juntada de comunicações
-
19/02/2024 10:17
Juntada de Ofício
-
17/02/2024 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 12:53
Conclusos para decisão
-
09/02/2024 12:52
Juntada de Carta rogatória
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30/10/2023 15:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/10/2023 15:49
Juntada de carta
-
14/09/2023 17:03
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 01:13
Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.
-
29/08/2023 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
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27/08/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2023 09:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/08/2023 09:32
Juntada de Petição de diligência
-
23/08/2023 15:32
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 15:31
Juntada de carta
-
23/08/2023 15:27
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 23:01
Juntada de provimento correcional
-
13/07/2023 17:02
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 00:48
Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.
-
29/06/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
27/06/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 14:40
Juntada de Petição de certidão
-
12/05/2023 11:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/05/2023 11:33
Juntada de carta
-
03/05/2023 15:02
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2023 00:15
Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.
-
15/04/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
-
13/04/2023 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 17:59
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 15:31
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
27/12/2022 15:16
Juntada de Petição de certidão
-
07/11/2022 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 13:31
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 23:04
Juntada de provimento correcional
-
19/10/2022 14:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/10/2022 14:30
Juntada de carta
-
19/10/2022 14:26
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 20:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/06/2022 15:46
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2022 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 17:09
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 16:09
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2022 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 08:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2022 16:40
Conclusos para despacho
-
17/02/2022 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2022 15:19
Deferido o pedido de
-
23/06/2021 14:44
Conclusos para despacho
-
10/05/2021 10:47
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2021 23:40
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 17:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/01/2021 17:52
Juntada de Petição de diligência
-
23/12/2020 10:29
Mandado devolvido para redistribuição
-
23/12/2020 10:29
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
18/12/2020 11:29
Expedição de Mandado.
-
15/10/2020 13:53
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2020 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2020 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2020 11:43
Conclusos para despacho
-
21/07/2020 11:43
Juntada de Certidão
-
17/05/2020 04:43
Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 15/05/2020 23:59:59.
-
22/04/2020 14:08
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2020 00:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2020 00:15
Juntada de Certidão
-
29/01/2020 01:43
Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 28/01/2020 23:59:59.
-
16/01/2020 14:18
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2019 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2019 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
23/05/2019 14:31
Conclusos para despacho
-
23/05/2019 14:31
Juntada de Certidão
-
20/03/2019 01:07
Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS em 19/03/2019 23:59:59.
-
18/03/2019 16:21
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2019 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2019 14:52
Juntada de Certidão
-
11/03/2019 14:50
Juntada de aviso de recebimento
-
11/06/2018 15:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/06/2018 15:15
Juntada de Certidão
-
01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
-
06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
-
17/03/2017 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2017 13:30
Conclusos para despacho
-
07/11/2016 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2016
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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