STJ - 0834216-49.2015.8.15.2001

18/12/2021 10:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

18/12/2021 10:36

Transitado em Julgado em 14/12/2021

19/11/2021 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2021 Petição Nº 809258/2021 - AgInt no AgInt no

18/11/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0809258 - AgInt no AgInt no AREsp 1869140 - Publicação prevista para 19/11/2021

16/11/2021 23:59

Não conhecido o recurso de EBESA EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00809258/2021 - AgInt no AgInt no AREsp 1869140/PB

08/11/2021 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2021-AJC-3T)

28/10/2021 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2021

27/10/2021 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2021 18:36

Incluído em pauta para 10/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 809258/2021 - AgInt no AgInt no AREsp 1869140/PB

01/10/2021 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 884640/2021

01/10/2021 19:26

Protocolizada Petição 884640/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2021

01/10/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

01/10/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/09/2021 e término em 30/09/2021 o prazo para ELIZABETH CIMENTOS S/A apresentar resposta à petição n. 809258/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 526.

09/09/2021 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/09/2021 Petição Nº 809258/2021 -

08/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/09/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 809258/2021. Publicação prevista para 09/09/2021)

08/09/2021 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 809258/2021

08/09/2021 14:11

Protocolizada Petição 809258/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2021

02/09/2021 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2021 Petição Nº 504652/2021 - AgInt

01/09/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/09/2021 17:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0504652 - AgInt no AREsp 1869140 - Publicação prevista para 02/09/2021

30/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de EBESA EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS S/A e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00504652/2021 - AgInt no AREsp 1869140/PB

20/08/2021 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000115-2021-AJC-3T)

16/08/2021 05:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021

13/08/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2021 14:39

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 504652/2021 - AgInt no AREsp 1869140/PB

04/08/2021 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

04/08/2021 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

03/08/2021 09:40

Determinada a distribuição do feito

28/06/2021 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 612687/2021

28/06/2021 17:26

Protocolizada Petição 612687/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2021

25/06/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/06/2021 17:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 600137/2021

25/06/2021 17:06

Protocolizada Petição 600137/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/06/2021

24/06/2021 05:19

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 24/06/2021

23/06/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

23/06/2021 17:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 24/06/2021)

23/06/2021 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes ao advogado Rafael Diniz Campelo Bezerra, OAB/CE 24.948, signatário da petição nº 504652/2021, cujo nome foi

23/06/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/06/2021 e término em 22/06/2021 o prazo para ELIZABETH CIMENTOS S/A apresentar resposta à petição n. 504652/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 468.

31/05/2021 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2021 Petição Nº 504652/2021 -

28/05/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/05/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 504652/2021. Publicação prevista para 31/05/2021)

28/05/2021 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 504652/2021

28/05/2021 10:05

Protocolizada Petição 504652/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2021

24/05/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2021

21/05/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2021

21/05/2021 15:50

Não conhecido o recurso de EBESA EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS S/A

19/04/2021 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/04/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2021 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA