06/11/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 12:17

Juntada de documento de comprovação
03/09/2024 10:53

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 10:52

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:47

Juntada de documento de comprovação
02/09/2024 14:28

Juntada de Alvará
21/08/2024 02:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/08/2024 23:59.
16/08/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 12:57

Juntada de documento de comprovação
06/08/2024 02:51

Publicado Despacho em 06/08/2024.
06/08/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804990-46.2023.8.15.0181 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada pela última vez a fim de que pague as custas processuais no prazo de dez dias.

Comprovado o pagamento, arquive-se.

Não efetuado o pagamento das custas processuais e tendo em vista que o valor das custas é inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 c/c Decreto n. 37.572/17, DETERMINO a inscrição do(s) nome(s) da(s) parte(s) executada(s) em cadastro restritivo de crédito por meio do sistema SERASAJUD, nos termos do § 3°, do art. 394, do Código de Normas Judiciais, com nova redação trazida pelo Provimento CGJ-TJPB 91/2023.

Após, arquivem-se os autos.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Guarabira, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
04/08/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:56

Conclusos para despacho
02/08/2024 10:53

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
24/07/2024 17:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:26

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:26

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO em 10/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:50

Juntada de documento de comprovação
27/06/2024 06:01

Juntada de Alvará
27/06/2024 06:01

Juntada de Alvará
21/06/2024 02:00

Expedição de Certidão.
21/06/2024 01:59

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:06

Juntada de cálculos
20/06/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 07:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2024 00:39

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 13:54

Conclusos para decisão
19/06/2024 13:34

Juntada de Petição de informações prestadas
19/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0804990-46.2023.8.15.0181 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Tarifas] EXEQUENTE: ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, conclusos.

Havendo discordância, encaminhem-se os autos à Contadoria.

Devolvido o processo, intimem-se as partes para pronunciamento em 05(cinco) dias.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
18/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 14:49

Conclusos para decisão
17/06/2024 14:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/05/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 22:30

Juntada de Ofício
14/05/2024 02:08

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO em 13/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/05/2024.
02/05/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0804990-46.2023.8.15.0181 [Tarifas].

EXEQUENTE: ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

DECISÃO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
30/04/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:59

Outras Decisões
29/04/2024 16:25

Conclusos para decisão
29/04/2024 16:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/04/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2024 09:43

Recebidos os autos
24/04/2024 09:43

Juntada de Certidão de prevenção
10/10/2023 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/10/2023 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2023 01:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 21/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:33

Juntada de Petição de apelação
04/09/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:35

Juntada de Petição de apelação
28/08/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:34

Julgado procedente em parte do pedido
24/08/2023 17:47

Conclusos para decisão
24/08/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 01:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 06:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 05:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/07/2023 05:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO - CPF: *81.***.*51-49 (AUTOR).
21/07/2023 05:58

Outras Decisões
20/07/2023 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/07/2023 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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