25/02/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/11/2024 09:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:17

Decorrido prazo de ELAINE EUGENIO PEREIRA em 21/11/2024 23:59.
18/11/2024 07:37

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 07:37

Transitado em Julgado em 13/11/2024
18/11/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:41

Juntada de Alvará
14/11/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2024 09:45

Conclusos para despacho
08/11/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:09

Publicado Despacho em 31/10/2024.
31/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Estado da Paraíba Poder Judiciário Comarca de Itaporanga Juízo de Direito da 1ª Vara Mista Autos n° 0801058-57.2023.8.15.0211 EXEQUENTE: ELAINE EUGENIO PEREIRA EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A DESPACHO Vistos etc.

Considerando o teor do art 52, Lei nº 9099/95 c/c art. 523, NCPC, aplicável aos Juizados Especiais, intime-se a acionada para que cumpra espontaneamente a obrigação determinada no título executivo judicial transitado em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa ali prevista.

Após o transcurso do prazo, caso haja depósito espontâneo dos valores devidos, expeça-se o alvará devido e arquive-se o feito com baixa, independentemente de nova conclusão.

Caso não haja cumprimento, certifique o fato e retornem os autos conclusos para bloqueio judicial dos valores devidos, acrescido da multa.

Cumpra-se.

Itaporanga-(PB), data e assinatura digitais.

Francisca Brena Camelo Brito Juíza de Direito
29/10/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 07:56

Conclusos para despacho
29/10/2024 00:33

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:58

Determinada a emenda à inicial
25/10/2024 07:18

Conclusos para despacho
25/10/2024 07:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:24

Recebidos os autos
23/10/2024 07:24

Juntada de Certidão de prevenção
08/07/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:07

Conclusos para despacho
22/06/2024 00:49

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 21/06/2024 23:59.
07/06/2024 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2024 07:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
07/06/2024 00:21

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2024 10:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
05/06/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/06/2024 07:29

Conclusos para despacho
04/06/2024 15:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/06/2024 13:07

Não recebido o recurso de ELAINE EUGENIO PEREIRA - CPF: *60.***.*39-70 (AUTOR).
17/05/2024 00:19

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 12:55

Conclusos para despacho
15/05/2024 11:39

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 08:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELAINE EUGENIO PEREIRA - CPF: *60.***.*39-70 (AUTOR).
14/05/2024 07:25

Conclusos para decisão
13/05/2024 09:30

Juntada de Petição de outros documentos
09/05/2024 01:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 01:10

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 10:58

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2024 09:17

Conclusos para decisão
26/04/2024 08:23

Juntada de Petição de recurso inominado
15/04/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo de ELAINE EUGENIO PEREIRA em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 09:06

Conclusos para despacho
12/04/2024 09:06

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2024 01:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 09/04/2024 23:59.
01/04/2024 07:38

Conclusos ao Juiz Leigo
27/03/2024 13:03

Retificado o movimento Conclusos para decisão
27/03/2024 11:54

Conclusos para decisão
27/03/2024 10:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/03/2024 08:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:07

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 10:29

Conclusos para despacho
18/03/2024 10:29

Juntada de Projeto de sentença
14/03/2024 10:03

Conclusos ao Juiz Leigo
12/03/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 07:20

Conclusos para julgamento
25/10/2023 07:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/10/2023 10:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
23/10/2023 08:07

Juntada de Petição de substabelecimento
04/09/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/10/2023 10:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
28/08/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 23:25

Conclusos para decisão
25/07/2023 20:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/07/2023 09:32

Determinação de redistribuição por prevenção
07/07/2023 07:30

Conclusos para despacho
19/04/2023 10:42

Juntada de Petição de outros documentos
18/04/2023 12:20

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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