TJPB - 0800806-54.2023.8.15.0211
1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 13:06
Juntada de Certidão
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27/08/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 11:57
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/08/2025 11:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.
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22/08/2025 00:18
Publicado Mandado em 22/08/2025.
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22/08/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
ATO PROCESSUAL DE INTIMAÇÃO VIA SISTEMA 1 - Intimo as partes para comparecerem à audiência designada: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: CÍVEL Data: 26/08/2025 Hora: 11:10 2 - A parte autora fica intimada do ato por intermédio do causídico habilitado.
Fica esclarecido, ainda, ao(s) advogado(s) das partes que a ele(s) cabe informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do NCPC). 3.
As partes poderão participar da audiência por videoconferência através da plataforma ZOOM, utilizando-se o link: https://us02web.zoom.us/j/4742545322?pwd=L0ZqejZlNlVjQlJpZGRJekVSbU52dz09, ou pelo código QR abaixo, bem como, poderão solicitar o link de acesso à audiência pelo WhatsApp (83) 99145-2359.
Advertindo-as que: 4.1.
Todos os participantes no dia e horário agendados deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto (art. 7º, § 2º, II da Resolução CNJ nº 329/2020). 4.2.
Aos participantes (réus/testemunhas/vítimas) que não possuem aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua oitiva por videoconferência, deverão comparecer, munidos de documento de identidade com foto, no dia e horários agendados, a sede do Fórum, onde será disponibilizado local adequado com ponto de conexão de acesso à internet, câmera, microfone e serviço de apoio; observando-se as regras de biossegurança previstas no anexo I do Ato da Presidência nº 33/2020.
Data e assinatura eletrônicas. -
20/08/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 00:18
Publicado Mandado em 09/07/2025.
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09/07/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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08/07/2025 00:00
Intimação
ATO PROCESSUAL DE INTIMAÇÃO VIA SISTEMA 1 - Intimo as partes para comparecerem à audiência designada: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: CÍVEL Data: 26/08/2025 Hora: 11:10 2 - A parte autora fica intimada do ato por intermédio do causídico habilitado.
Fica esclarecido, ainda, ao(s) advogado(s) das partes que a ele(s) cabe informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do NCPC). 3.
As partes poderão participar da audiência por videoconferência através da plataforma ZOOM, utilizando-se o link: https://us02web.zoom.us/j/4742545322?pwd=L0ZqejZlNlVjQlJpZGRJekVSbU52dz09, ou pelo código QR abaixo, bem como, poderão solicitar o link de acesso à audiência pelo WhatsApp (83) 99145-2359.
Advertindo-as que: 4.1.
Todos os participantes no dia e horário agendados deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto (art. 7º, § 2º, II da Resolução CNJ nº 329/2020). 4.2.
Aos participantes (réus/testemunhas/vítimas) que não possuem aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua oitiva por videoconferência, deverão comparecer, munidos de documento de identidade com foto, no dia e horários agendados, a sede do Fórum, onde será disponibilizado local adequado com ponto de conexão de acesso à internet, câmera, microfone e serviço de apoio; observando-se as regras de biossegurança previstas no anexo I do Ato da Presidência nº 33/2020.
Data e assinatura eletrônicas. -
07/07/2025 08:44
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 11:42
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/08/2025 11:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.
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21/04/2025 06:50
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2025 08:40
Conclusos para despacho
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05/02/2025 01:26
Decorrido prazo de JOSEVANIA BARREIRO ALVES em 04/02/2025 23:59.
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04/02/2025 10:03
Juntada de Petição de petição
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04/02/2025 10:03
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 13:00
Publicado Decisão em 21/01/2025.
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17/01/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
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16/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga INVENTÁRIO (39) 0800806-54.2023.8.15.0211 DECISÃO Vistos etc.
A promovida sustenta a ilegitimidade ativa da parte autora sob o fundamento de inexistência de bens a inventariar.
Contudo, tal tese confunde-se com o mérito da demanda, visto que a própria existência ou inexistência de bens a serem partilhados será objeto de análise no curso do processo, demandando instrução probatória para sua adequada verificação.
Conforme o artigo 616 do Código de Processo Civil, a parte autora, enquanto herdeira do de cujus, possui legitimidade para pleitear a abertura de inventário e partilha.
A eventual inexistência de bens sucessíveis será analisada oportunamente no momento da decisão de mérito.
Diante disso, rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa.
Tendo em vista se tratar de inventário litigioso onde a parte promovida impugna as primeiras declarações, assim, nos termos do art. 627 do CPC, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua relevância e pertinência para o deslinde da causa, sob pena de preclusão.
Itaporanga, data e assinatura digitais.
Juiz(a) de Direito -
15/01/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2025 11:34
Outras Decisões
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30/08/2024 10:22
Conclusos para despacho
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28/08/2024 09:41
Juntada de Petição de manifestação
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26/08/2024 07:40
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2024 18:36
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2024 12:54
Conclusos para despacho
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28/05/2024 12:15
Juntada de Petição de petição
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07/05/2024 01:10
Publicado Despacho em 07/05/2024.
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07/05/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
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06/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga INVENTÁRIO (39) 0800806-54.2023.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias sobre a impugnação apresentada por JOSIVANIA BARREIRO ALVES (ID 84246231).
ITAPORANGA, data e assinatura digitais.
Juiz(a) de Direito -
03/05/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2024 10:47
Determinada Requisição de Informações
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28/02/2024 01:22
Decorrido prazo de JOSEVANIA BARREIRO ALVES em 27/02/2024 23:59.
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15/02/2024 18:21
Decorrido prazo de FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/02/2024 23:59.
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15/02/2024 18:20
Decorrido prazo de JOSEVANIA BARREIRO ALVES em 09/02/2024 23:59.
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01/02/2024 12:50
Juntada de aviso de recebimento
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01/02/2024 12:46
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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30/01/2024 09:56
Juntada de Petição de outros documentos
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25/01/2024 10:59
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 10:26
Juntada de Petição de outros documentos
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12/01/2024 09:46
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/01/2024 10:37
Juntada de Petição de outros documentos
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27/12/2023 16:01
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 09:48
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 18:21
Juntada de Petição de manifestação
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06/12/2023 12:57
Juntada de carta
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05/12/2023 10:17
Juntada de Petição de cota
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04/12/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 12:15
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 12:13
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 12:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/12/2023 11:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/12/2023 11:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/12/2023 11:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/12/2023 10:32
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 09:46
Juntada de Petição de petição
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25/08/2023 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2023 12:32
Conclusos para despacho
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12/07/2023 12:30
Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para INVENTÁRIO (39)
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10/07/2023 12:50
Juntada de Petição de petição
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29/06/2023 17:41
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2023 17:41
Deferido o pedido de
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20/06/2023 12:38
Conclusos para despacho
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02/06/2023 09:38
Juntada de Petição de informação
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02/06/2023 09:37
Juntada de Petição de petição
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02/05/2023 16:26
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 16:26
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2023 16:26
Gratuidade da justiça concedida em parte a ANGELA MARIA CLAUDINO DE ARAUJO LOPES - CPF: *53.***.*20-02 (REQUERENTE)
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02/05/2023 16:26
Recebida a emenda à inicial
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26/04/2023 13:24
Conclusos para despacho
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18/04/2023 21:44
Juntada de Petição de petição
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18/04/2023 21:38
Juntada de Petição de informações prestadas
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14/03/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2023 18:14
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2023 10:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/03/2023 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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