24/07/2025 10:29

Conclusos para despacho
24/07/2025 10:29

Processo Desarquivado
04/04/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 04:28

Publicado Decisão em 18/02/2025.
19/02/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.

João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Processo: 0803883-75.2019.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Tarifas] EXEQUENTE: JOSIVALDO JOAQUIM DE SANTANA EXECUTADO: BANCO PAN Decisão Vistos, etc.

Determino a intimação das partes para, no prazo de 30 dias, que disponibilizem a sentença correta da ação anterior, para que possamos constatar quais são as tarifas declaradas ilegais.

Mantenho o processo SUSPENSO, o devendo o presente feito aguardar em arquivo até a manifestação das partes acerca da determinação acima.

Cumpra-se.

João Pessoa (PB), 13 de fevereiro de 2025. assinado e datado eletronicamente Juiz (a) de Direito
16/02/2025 19:32

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 16:31

Determinado o arquivamento
13/02/2025 16:31

Determinada diligência
13/02/2025 16:31

Deferido em parte o pedido de MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA registrado(a) civilmente como MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA - CPF: *80.***.*69-63 (TERCEIRO INTERESSADO)
13/02/2025 11:12

Conclusos para decisão
07/02/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 19:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0803883-75.2019.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Tarifas] EXEQUENTE: JOSIVALDO JOAQUIM DE SANTANA EXECUTADO: BANCO PAN DECISÃO Vistos, etc.

Determino a remessa dos autos até que ocorra a entrega do laudo pericial.

Com a entrega do laudo, expeça-se alvará em favor do perito e se intimem as partes para se manifestarem em 15 dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
18/12/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/12/2024 10:40

Conclusos para decisão
09/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/09/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:15

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/06/2024 23:59.
21/06/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 00:17

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Ressalve-se que a perícia foi requerida pela parte ré, a quem incumbe o pagamento dos honorários respectivos, na forma do art. 95 do CPC.
28/05/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/05/2024 13:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/05/2024 00:48

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803883-75.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Observo a necessidade de retificar o representante legal da empresa nomeada para realização da perícia ao id. 76139782.

Assim, "JOSÉ DOUGLAS MARINHO DOS SANTOS, CPF: *79.***.*69-94" deverá ser substituído por "MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, CPF n.º *80.***.*69-63, telefone (83) 98208-8612, e-mail [email protected]".

Corrigida tal informação, intime-se o aludido profissional para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, dizer o valor dos seus honorários, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de exame técnico conclusivo.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, indicarem quesitos e assistentes técnicos.

Ressalve-se que a perícia foi requerida pela parte ré, a quem incumbe o pagamento dos honorários respectivos, na forma do art. 95 do CPC.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
02/05/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 21:27

Nomeado perito
02/05/2024 21:27

Determinada diligência
02/05/2024 21:27

Outras Decisões
02/05/2024 12:11

Conclusos para decisão
27/04/2024 00:44

Decorrido prazo de JOSE DOUGLAS MARINHO DOS SANTOS em 26/04/2024 23:59.
02/04/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:04

Juntada de Informações
02/04/2024 11:54

Determinada diligência
02/04/2024 11:54

Deferido o pedido de
16/02/2024 11:51

Conclusos para despacho
16/02/2024 11:50

Juntada de informação
07/12/2023 08:25

Juntada de informação
19/10/2023 00:54

Decorrido prazo de JOSE DOUGLAS MARINHO DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.
27/09/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 11:09

Nomeado perito
16/07/2023 11:09

Deferido o pedido de
28/06/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 13:28

Conclusos para despacho
20/06/2023 13:27

Juntada de informação
06/06/2023 13:32

Juntada de Petição de resposta
08/05/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 00:55

Decorrido prazo de BANCO PAN em 04/05/2023 23:59.
04/05/2023 16:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/04/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 07:42

Conclusos para despacho
13/03/2023 07:41

Processo Desarquivado
05/12/2022 10:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/11/2022 13:13

Arquivado Definitivamente
29/11/2022 13:12

Juntada de informação
17/11/2022 08:30

Determinado o arquivamento
16/11/2022 21:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2022 10:17

Conclusos para despacho
08/11/2022 10:15

Juntada de informação
06/11/2022 06:53

Juntada de provimento correcional
04/11/2022 12:23

Recebidos os autos
04/11/2022 12:23

Juntada de Certidão de prevenção
13/05/2022 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/05/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 07:54

Juntada de informação
23/01/2022 06:02

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/01/2022 23:59:59.
22/11/2021 10:30

Juntada de Petição de informações prestadas
16/11/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 07:57

Outras Decisões
12/11/2021 17:59

Conclusos para despacho
12/11/2021 17:59

Juntada de Informações
09/11/2021 14:41

Juntada de Petição de apelação
15/10/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 08:02

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
08/10/2021 16:14

Conclusos para despacho
08/10/2021 16:13

Juntada de Informações
05/10/2021 12:19

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 09:59

Conclusos para decisão
14/09/2021 09:56

Juntada de Certidão
13/09/2021 19:08

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 09:18

Conclusos para despacho
11/03/2021 18:38

Juntada de Petição de informações prestadas
08/03/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 10:01

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
02/03/2021 16:53

Conclusos para despacho
02/03/2021 16:52

Juntada de Certidão
27/10/2020 16:48

Juntada de Petição de informações prestadas
23/10/2020 19:01

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 12:45

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 20:27

Conclusos para despacho
11/09/2020 20:27

Juntada de Certidão
28/08/2020 18:18

Juntada de Petição de petição
12/08/2020 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 17:16

Ato ordinatório praticado
12/08/2020 17:14

Juntada de Certidão
12/08/2020 14:30

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 14:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSIVALDO JOAQUIM DE SANTANA - CPF: *81.***.*28-30 (AUTOR).
11/08/2020 16:20

Conclusos para despacho
06/08/2020 14:09

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 12:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2020 21:00

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 13:48

Conclusos para despacho
14/07/2020 13:03

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 15:20

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 15:04

Outras Decisões
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
08/11/2019 12:12

Conclusos para despacho
08/11/2019 12:11

Juntada de Certidão
04/11/2019 17:02

Juntada de Petição de petição
24/10/2019 18:54

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 16:18

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
07/04/2019 17:14

Conclusos para despacho
07/04/2019 17:14

Juntada de Certidão
22/02/2019 15:32

Juntada de Petição de petição
13/02/2019 18:22

Expedição de Outros documentos.
11/02/2019 17:27

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2019 15:00

Conclusos para despacho
04/02/2019 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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