29/07/2025 10:10

Baixa Definitiva
29/07/2025 10:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
29/07/2025 10:10

Transitado em Julgado em 26/07/2025
25/07/2025 00:17

Decorrido prazo de MARCOS IGNACIO AMBROSANO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:17

Decorrido prazo de CLEBER EUGENIO VOELZKE em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:17

Decorrido prazo de GUILHERME MACEDO DE SOUZA LOUREIRO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:17

Decorrido prazo de FLAVIO FIGUEIRA COTINI em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARQUES ESPER em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS RAFAEL DE ASSIS VASQUEZ em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:17

Decorrido prazo de LIVIA CRISTINA DE AZEVEDO MOTTA E SILVA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:17

Decorrido prazo de ROMILDO DE ANDRADE BARROS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:17

Decorrido prazo de DANIEL GROSS GARCIA em 24/07/2025 23:59.
10/07/2025 12:11

Juntada de Petição de cota
10/07/2025 09:09

Recebidos os autos
10/07/2025 09:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
09/07/2025 00:01

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0811628-64.2023.8.15.2002 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: GUILHERME MACEDO DE SOUZA LOUREIRO, FLAVIO FIGUEIRA COTINI, MARCOS IGNACIO AMBROSANO, JOSE CARLOS RAFAEL DE ASSIS VASQUEZ, ROMILDO DE ANDRADE BARROS, DANIEL GROSS GARCIA, ALEXANDRE MARQUES ESPER, CLEBER EUGENIO VOELZKE, LIVIA CRISTINA DE AZEVEDO MOTTA E SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 34928895.

João Pessoa, 7 de julho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
07/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 11:50

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido
21/05/2025 11:47

Juntada de Certidão de julgamento
21/05/2025 11:44

Desentranhado o documento
21/05/2025 11:44

Cancelada a movimentação processual
21/05/2025 09:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2025 13:05

Deliberado em Sessão - Adiado
15/04/2025 13:00

Juntada de Certidão de julgamento
09/04/2025 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/04/2025 14:01

Desentranhado o documento
09/04/2025 14:01

Cancelada a movimentação processual
09/04/2025 14:01

Juntada de Certidão de julgamento
09/04/2025 10:28

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Joás de Brito Pereira Filho
01/04/2025 20:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2025 15:30

Deliberado em Sessão - Adiado
01/04/2025 15:27

Juntada de Certidão de julgamento
25/03/2025 16:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2025 16:16

Deliberado em Sessão - Adiado
25/03/2025 16:15

Juntada de Certidão de julgamento
19/03/2025 07:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/03/2025 07:14

Deliberado em Sessão - Adiado
19/03/2025 06:57

Juntada de Certidão de julgamento
13/03/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:39

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2025 16:34

Deliberado em Sessão - Adiado
11/03/2025 16:33

Juntada de Certidão de julgamento
26/02/2025 10:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/02/2025 17:43

Deliberado em Sessão - Adiado
25/02/2025 17:41

Juntada de Certidão de julgamento
14/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/02/2025 19:18

Deliberado em Sessão - Adiado
11/02/2025 18:04

Juntada de Certidão de julgamento
04/02/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2025 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 21:35

Conclusos para despacho
31/01/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/01/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 09:48

Conclusos para despacho
08/01/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 21:35

Juntada de Petição de parecer
23/09/2024 15:12

Conclusos para despacho
23/09/2024 15:12

Juntada de Certidão
19/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 18/09/2024 23:59.
21/08/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:52

Conclusos para despacho
16/08/2024 13:52

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:18

Recebidos os autos
09/08/2024 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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