05/06/2024 11:18

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 01:59

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 15:38

Juntada de Petição de comunicações
03/06/2024 00:43

Publicado Sentença em 03/06/2024.
31/05/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio 0801077-13.2023.8.15.0551 AUTOR: ADELSON PAIVA CHAVES ALVES REU: DECOLAR.

COM LTDA.

S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Após a regular tramitação, as partes transigiram, requerendo a este Juízo a decretação da extinção do feito, com a regular homologação do acordo.

Parecer do Ministério Público pela homologação do acordo. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Assim, verificando-se que as partes transigiram, há de ser declarada a extinção do processo com exame do mérito.

ISTO POSTO, homologo o acordo ID 89702090, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, com fulcro no art. 487, III, “b” do CPC, declaro extinto o processo com resolução do mérito.

Sem honorários advocatícios.

Sem custas processuais, ante o disposto no artigo 90, § 3º, do CPC.

Publicação de Registro eletrônicos.

Intimem-se.

Ante a renúncia do prazo recursal, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito
28/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:12

Homologada a Transação
23/05/2024 10:24

Conclusos para despacho
14/05/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 00:32

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801077-13.2023.8.15.0551 DESPACHO Vistos, etc.

Prazo de 05 dias para pagamento das custas atrasadas.

Advirto que a ausência de pagamento implicará na extinção do processo.

Intime-o, via advogado.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito
07/05/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:21

Determinada Requisição de Informações
06/05/2024 11:20

Conclusos para despacho
30/04/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 09:36

Juntada de Petição de réplica
11/04/2024 10:01

Recebidos os autos do CEJUSC
11/04/2024 10:01

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 11/04/2024 10:00 CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB.
11/04/2024 09:49

Juntada de Petição de substabelecimento
10/04/2024 17:49

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 14:59

Juntada de Petição de informação
06/03/2024 12:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 11/04/2024 10:00 CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB.
06/03/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 11/04/2024 09:40 CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB.
06/03/2024 11:09

Juntada de Certidão
20/02/2024 09:46

Recebidos os autos.
20/02/2024 09:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB
19/02/2024 14:59

Determinada a citação de DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0002-31 (REU)
19/02/2024 10:42

Conclusos para despacho
15/02/2024 09:41

Juntada de Petição de outros documentos
05/02/2024 09:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/02/2024 18:02

Conclusos para despacho
11/01/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 19:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADELSON PAIVA CHAVES ALVES - CPF: *94.***.*71-41 (AUTOR).
22/12/2023 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/12/2023 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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