STJ - 0000232-04.2008.8.15.0401

27/02/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024 Petição Nº 116601/2024 - ARE no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

26/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (Publicação prevista para 27/02/2024)

25/02/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0116601 - ARE no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2070060 - Publicação prevista para 27/02/2024

22/02/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com petição de fls. 2/25, com agravo em recurso extraordinário de fls. 26/39 e com certidão retro (Expediente Avulso)

22/02/2024 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de publicar vista à(s) parte(s) agravada(s) para resposta ao AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE) de fls. 26/39 (Av 1) (petição n. 00116601/2024), interposto por ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUID

22/02/2024 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 116601/2024

21/02/2024 23:01

Protocolizada Petição 116601/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/02/2024

16/02/2024 14:54

Juntada de Petição de nº 76432/2024 (Expediente Avulso)

07/02/2024 22:48

Protocolizada Petição 76432/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2024

07/02/2024 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

07/02/2024 19:23

Transitado em Julgado em 06/02/2024

15/12/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1215546/2023

15/12/2023 18:37

Protocolizada Petição 1215546/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2023

15/12/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1029232/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

14/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 08:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1029232 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2070060 - Publicação prevista para 15/12/2023

12/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01029232/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2070060/PB

16/11/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:17

Incluído em pauta para 06/12/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01029232/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2070060/PB

10/11/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 09/11/2023, para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 1029232/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1787.

10/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 09/11/2023, para BRASIL TELECOM S/A apresentar resposta à petição n. 1029232/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1787.

17/10/2023 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1034204/2023

17/10/2023 11:06

Protocolizada Petição 1034204/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2023

17/10/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2023 Petição Nº 1029232/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1029232/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

16/10/2023 07:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1029232/2023

16/10/2023 07:20

Protocolizada Petição 1029232/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2023

21/09/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 951701/2023

21/09/2023 18:44

Protocolizada Petição 951701/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023

21/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023 Petição Nº 761664/2023 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0761664 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2070060 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 21:40

Negado seguimento ao recurso de ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Petição Nº 2023/00761664 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2070060

11/09/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/08/2023 e término em 06/09/2023, para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 761664/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1743.

08/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/08/2023 e término em 06/09/2023, para BRASIL TELECOM S/A apresentar resposta à petição n. 761664/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1743.

21/08/2023 10:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 818188/2023

21/08/2023 10:20

Protocolizada Petição 818188/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/08/2023

16/08/2023 05:50

Publicado Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE em 16/08/2023 Petição Nº 761664/2023 -

15/08/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE

15/08/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contrarrazões de RE - PETIÇÃO Nº 761664/2023. Publicação prevista para 16/08/2023)

15/08/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

14/08/2023 19:39

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

14/08/2023 08:26

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/08/2023 06:01

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 761664/2023

09/08/2023 05:26

Protocolizada Petição 761664/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/08/2023

20/06/2023 14:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 602150/2023

20/06/2023 14:11

Protocolizada Petição 602150/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

19/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 204698/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

16/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0204698 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2070060 - Publicação prevista para 19/06/2023

12/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00204698/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2070060/PB

29/05/2023 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000116-2023-AJC-3T)

26/05/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 14:28

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 204698/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2070060/PB

29/03/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

29/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2023 e término em 28/03/2023 o prazo para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 204698/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1710.

29/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2023 e término em 28/03/2023 o prazo para BRASIL TELECOM S/A apresentar resposta à petição n. 204698/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1710.

22/03/2023 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 230644/2023

22/03/2023 20:16

Protocolizada Petição 230644/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2023

21/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/03/2023 Petição Nº 204698/2023 -

20/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 204698/2023. Publicação prevista para 21/03/2023)

17/03/2023 21:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 204698/2023

17/03/2023 21:05

Protocolizada Petição 204698/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2023

15/03/2023 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190884/2023

15/03/2023 09:53

Protocolizada Petição 190884/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2023

10/03/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 802041/2022 - AgInt nos EDcl no

09/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0802041 - AgInt nos EDcl no AREsp 2070060 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00802041/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2070060/PB

17/02/2023 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2023-AJC-3T)

14/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:23

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 802041/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2070060/PB

07/10/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

07/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/09/2022 e término em 06/10/2022 o prazo para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 802041/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1672.

07/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/09/2022 e término em 06/10/2022 o prazo para BRASIL TELECOM S/A apresentar resposta à petição n. 802041/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1672.

16/09/2022 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 823128/2022

16/09/2022 19:55

Protocolizada Petição 823128/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2022

15/09/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/09/2022 Petição Nº 802041/2022 -

14/09/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/09/2022 14:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 802041/2022. Publicação prevista para 15/09/2022)

12/09/2022 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 802041/2022

12/09/2022 20:25

Protocolizada Petição 802041/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2022

22/08/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706377/2022

20/08/2022 20:01

Protocolizada Petição 706377/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2022

19/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022 Petição Nº 507887/2022 - EDcl

19/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022 Petição Nº 502052/2022 - EDcl

18/08/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0507887 - EDcl no AREsp 2070060 - Publicação prevista para 19/08/2022

18/08/2022 15:20

Embargos de Declaração de BRASIL TELECOM S/A e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00507887 - EDcl no AREsp 2070060

18/08/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0502052 - EDcl no AREsp 2070060 - Publicação prevista para 19/08/2022

18/08/2022 15:20

Embargos de Declaração de CARLA HENRIQUE DE BRITO e MARIANA DE BRITO LEAL acolhidos - Petição Nº 2022/00502052 - EDcl no AREsp 2070060

09/08/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

09/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 507887/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1630.

03/08/2022 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 631225/2022

03/08/2022 15:22

Protocolizada Petição 631225/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2022

01/08/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 507887/2022 -

29/07/2022 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/07/2022 15:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 507887/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

28/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/06/2022 e término em 27/06/2022 o prazo para OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 502052/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1624.

28/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/06/2022 e término em 27/06/2022 o prazo para ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 502052/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1624.

28/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/06/2022 e término em 27/06/2022 o prazo para BRASIL TELECOM S/A apresentar resposta à petição n. 502052/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1624.

26/06/2022 12:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 547722/2022

26/06/2022 12:45

Protocolizada Petição 547722/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2022

20/06/2022 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/06/2022 Petição Nº 502052/2022 -

17/06/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/06/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 502052/2022. Publicação prevista para 20/06/2022)

14/06/2022 14:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 507887/2022

14/06/2022 14:35

Protocolizada Petição 507887/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/06/2022

13/06/2022 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503636/2022

13/06/2022 14:08

Protocolizada Petição 503636/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2022

13/06/2022 07:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 502052/2022

13/06/2022 07:50

Protocolizada Petição 502052/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/06/2022

07/06/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2022

07/06/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2022

06/06/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2022

06/06/2022 17:10

Conheço do agravo de BRASIL TELECOM S/A e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

06/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2022

06/06/2022 17:10

Conheço do agravo de ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A para não conhecer do Recurso Especial

27/04/2022 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

27/04/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/04/2022 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2022 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/03/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/03/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/02/2022 15:22

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

11/02/2022 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA