11/12/2024 00:00

Intimação

Processo número - 0000232-04.2008.8.15.0401 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para esclarecimento e, sendo o caso, correção dos equívocos apontados pela parte executada na petição de ID 104374799.

Prazo: 30(trinta) dias.

Acostada aos autos a resposta, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15(quinze) dias.

Em seguida, retornem-me conclusos para deliberação, Cumpra-se.

Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas.

Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
31/10/2024 00:00

Intimação

Processo número - 0000232-04.2008.8.15.0401 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc.

Intimem-se ambas as partes para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, no prazo comum de 15 dias.

Após, retornem-me os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas.

Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
12/08/2024 00:00

Intimação

Processo número - 0000232-04.2008.8.15.0401 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para se manifestar sobre a existência de saldo remanescente correspondente à atualização do valor correspondente à condenação por danos morais e honorários sucumbenciais respectivos, apontada na petição de ID 97877377, no prazo de 15(quinze) dias.

Em seguida, retornem-me os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se, com urgência.

Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas.

Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
09/05/2024 00:00

Intimação

Processo número - 0000232-04.2008.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Com base no art. 523 do CPC, INTIME-SE a promovida/executada), por seu advogado, para, no prazo de quinze dias, pagar o débito exequendo, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento e de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1°, CPC), bem como de penhora de bens suficientes à satisfação do crédito e subsequente realização de atos de expropriação (art. 523, §3°), ou, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença.

CONSTE-SE, na intimação, que, nos termos do art. 525 do CPC, “Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”.

Cumpra-se.

Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito
26/04/2024 08:31

Baixa Definitiva
26/04/2024 08:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/04/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:18

Conclusos para despacho
19/03/2024 09:59

Juntada de Decisão
11/02/2022 13:09

Juntada de Certidão
29/11/2021 11:04

Juntada de Certidão
29/11/2021 10:40

Juntada de Certidão
24/11/2021 00:02

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 23/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 00:10

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/11/2021 23:59:59.
22/10/2021 23:26

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2021 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2021 00:02

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 21/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 23:17

Juntada de Petição de agravo (interno)
19/10/2021 23:57

Juntada de Petição de agravo (interno)
20/09/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 11:23

Recurso Extraordinário não admitido
10/09/2021 11:23

Recurso Especial não admitido
24/07/2021 00:02

Decorrido prazo de DANIEL SEBADELHE ARANHA em 23/07/2021 23:59:59.
09/07/2021 11:53

Conclusos para despacho
09/07/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 11:42

Juntada de Certidão
09/07/2021 11:33

Cancelada a movimentação processual
29/06/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 08:28

Conclusos para despacho
05/03/2021 08:29

Juntada de Petição de cota
23/02/2021 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2021 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2021 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2021 19:44

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 19:33

Juntada de Certidão
15/02/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 00:09

Decorrido prazo de CARLA HENRIQUE DE BRITO LEAL em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 00:09

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 00:06

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/02/2021 23:59:59.
22/01/2021 15:53

Conclusos para despacho
19/01/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 12:40

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 20:55

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 15:59

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2020 10:53

Conclusos à Presidência do TJPB
10/11/2020 15:48

Juntada de Petição de cota
05/11/2020 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/11/2020 10:32

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 10:43

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2020 12:32

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 00:08

Decorrido prazo de CARLA HENRIQUE DE BRITO LEAL em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 00:08

Decorrido prazo de MARIANA DE BRITO LEAL em 05/10/2020 23:59:59.
05/10/2020 17:24

Juntada de Petição de recurso especial
29/09/2020 14:58

Juntada de Petição de recurso extraordinário
29/09/2020 14:56

Juntada de Petição de recurso especial
02/09/2020 08:43

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2020 00:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2020 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2020 00:43

Expedição de Outros documentos.
02/08/2020 00:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2020 16:09

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 17:44

Conclusos para despacho
29/07/2020 15:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/07/2020 00:02

Decorrido prazo de MARIANA DE BRITO LEAL em 17/07/2020 23:59:59.
18/07/2020 00:02

Decorrido prazo de CARLA HENRIQUE DE BRITO LEAL em 17/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 16:17

Conclusos para despacho
03/07/2020 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2020 12:48

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 12:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2020 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 20:13

Conhecido o recurso de CARLA HENRIQUE DE BRITO LEAL (APELANTE) e provido em parte
10/06/2020 20:13

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (APELADO) e não-provido
10/06/2020 09:50

Juntada de Certidão de julgamento
09/06/2020 21:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2020 21:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/06/2020 22:42

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 22:02

Indeferido o pedido de TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ: 33.***.***/0012-21 (APELADO)
08/06/2020 20:56

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 14:31

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 14:14

Juntada de Petição de memoriais
27/05/2020 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/05/2020 19:10

Juntada de Certidão
13/05/2020 18:16

Deliberado em Sessão - Adiado
13/05/2020 18:15

Deliberado em Sessão - Adiado
25/04/2020 16:11

Deferido o pedido de
23/04/2020 21:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 16:26

Juntada de Petição de petição
21/04/2020 15:55

Expedição de Outros documentos.
21/04/2020 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2020 14:01

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2020 21:31

Conclusos para despacho
19/03/2020 13:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/03/2020 22:11

Conclusos para despacho
18/03/2020 22:04

Juntada de Certidão
16/03/2020 12:35

Pedido de inclusão em pauta
04/03/2020 22:11

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 13:39

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
03/03/2020 13:39

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
03/03/2020 13:37

Juntada de Certidão
18/02/2020 12:24

Deliberado em Sessão - Adiado
18/02/2020 12:24

Deliberado em Sessão - Adiado
18/02/2020 09:32

Juntada de Certidão
17/02/2020 15:55

Juntada de Petição de petição
17/02/2020 15:53

Juntada de Petição de petição
05/02/2020 22:27

Incluído em pauta para 18/02/2020 09:00:00 Sala da 4ª Câmara Cível.
30/01/2020 17:05

Pedido de inclusão em pauta
06/11/2019 13:41

Conclusos para despacho
06/11/2019 08:44

Juntada de Petição de parecer
14/10/2019 09:13

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
14/10/2019 09:13

Expedição de Outros documentos.
12/10/2019 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 11/10/2019 23:59:59.
19/08/2019 12:50

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
19/08/2019 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2019 11:08

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 16:36

Conclusos para despacho
22/07/2019 16:36

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
22/07/2019 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2019 15:06

Conclusos para despacho
16/07/2019 14:58

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
16/07/2019 12:28

Juntada de Petição de petição
15/07/2019 01:30

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 06:56

Conclusos para despacho
05/07/2019 06:56

Juntada de Certidão
05/07/2019 06:56

Juntada de Certidão de prevenção
01/07/2019 09:04

Recebidos os autos
01/07/2019 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2019

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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