18/08/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:10

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
14/08/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 08:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.
02/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.
02/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
30/06/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:22

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2024 07:55

Conclusos para despacho
11/11/2024 07:54

Juntada de Certidão
09/11/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA PARAIBA LTDA - EPP em 08/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:10

Publicado Edital em 01/11/2024.
01/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação da parte Agravada acerca do despacho de id. 31015753 retro através do Dr.

MARCILIO JOSE VIANA DE OLIVEIRA, OAB/PB 11.673 13.008-A via Diário da Justiça Eletrônico, tendo em vista que o aludido causídico não se encontra devidamente cadastrado no PJE do 2º grau do TJPB.

Dou fé.

João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.
30/10/2024 13:22

Expedição de Edital.
21/10/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:46

Conclusos para despacho
15/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 14/10/2024 23:59.
26/08/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:14

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
19/08/2024 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:47

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2024 09:26

Conclusos para despacho
18/06/2024 09:26

Juntada de Certidão
08/06/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA PARAIBA LTDA - EPP em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação da parte Agravada acerca do despacho de id. 27770274 retro através do Dr.

MARCILIO JOSE VIANA DE OLIVEIRA, OAB/PB 11.673 13.008-A via Diário da Justiça Eletrônico, tendo em vista que o aludido causídico não se encontra devidamente cadastrado no PJE do 2º grau do TJPB.

Dou fé.

João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente.

Amarílio Leite Técnico Judiciário
13/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 08:08

Conclusos para despacho
09/02/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/02/2024 23:59.
14/11/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 19:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 11:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
18/10/2023 12:30

Conclusos para despacho
18/10/2023 12:05

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:28

Conclusos para despacho
09/10/2023 13:28

Juntada de Certidão
09/10/2023 12:07

Recebidos os autos
09/10/2023 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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