TJPB - 0800983-45.2023.8.15.0881

1ª instância - Vara Unica de Sao Bento

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Polo Ativo

Partes

REGMA DANIELY DA SILVA MARQUES

CPF *82.***.*86-21

Advogados

JEAN HENRIQUE FERREIRA MONTEIRO

OAB: 23295/PB

CPF *82.***.*57-62

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 297608/SP

CPF *26.***.*60-41

MOACIR AMORIM MENDES

OAB: 19570/PB

CPF *13.***.*03-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 03:54

    Decorrido prazo de REGMA DANIELY DA SILVA MARQUES em 10/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 03:54

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 10/06/2024 23:59.

  • 23/05/2024 00:04

    Publicado Sentença em 23/05/2024.

  • 23/05/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

  • 22/05/2024 10:00

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2024 10:00

    Transitado em Julgado em 22/05/2024

  • 22/05/2024 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Juízo do(a) Vara Única de São Bento Rua Álvaro Silva, S/N, Centro, SÃO BENTO - PB - CEP: 58865-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800983-45.2023.8.15.0881 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] AUTOR: REGMA DANIELY DA SILVA MARQUES REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Vistos, etc.

    Dispensado o relatório na forma da lei.

    As partes ingressaram com pedido no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação.

    Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.

    Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

    Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

    Havendo renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado da ação.

    Em caso de depósito voluntário, libere-se em favor do promovente.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Cumpra-se.

    SÃO BENTO-PB, data do protocolo eletrônico.

    RUSIO LIMA DE MELO Juiz(a) de Direito

  • 21/05/2024 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 07:34

    Homologada a Transação

  • 19/05/2024 21:58

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2024 21:58

    Juntada de Projeto de sentença

  • 04/04/2024 13:15

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 04/04/2024 11:05

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/04/2024 11:00 Vara Única de São Bento.

  • 03/04/2024 16:20

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 12/03/2024 01:33

    Decorrido prazo de REGMA DANIELY DA SILVA MARQUES em 11/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 01:52

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 04/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 13:10

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 01:00

    Decorrido prazo de REGMA DANIELY DA SILVA MARQUES em 24/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 11:52

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/04/2024 11:00 Vara Única de São Bento.

  • 22/07/2023 17:08

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/07/2023 00:27

    Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 21/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 11:34

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 11:33

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 28/08/2023 10:30 Vara Única de São Bento.

  • 06/07/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 09:55

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/08/2023 10:30 Vara Única de São Bento.

  • 06/07/2023 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 12:16

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 16:15

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 28/06/2023 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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