TJPB - 0030848-28.2016.8.15.2002
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2022 07:42
Juntada de Carta precatória
-
13/07/2021 08:34
Arquivado Provisoramente
-
05/07/2021 13:35
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
04/07/2021 21:03
Conclusos para despacho
-
03/07/2021 14:51
Juntada de Petição de parecer
-
29/06/2021 20:12
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2021 19:38
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
29/06/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL. 4A.
CRIMINAL.
EDITAL DE CITACAO.
PRAZO: 15 DIAS Processo: 0030848-28.2016.8.15.2002 .
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa a ação penal supramencionada, que a Justiça Publica move em desfavor de Ingrid Emmanuely de Sousa Frazão, brasileira, solteira, empresária, RG 2970268 SSP/PB, CPF: *08.***.*18-24, filha de Maria Gorete de Sousa Frazão e Marcos Emmanoel Marues Frazão, residente a Rua Ovídio Mendonça, 67, bairro Miramar, nesta capital, atualmente em lugar incerto e nao sabido, FICANDO, DESDE JA CITADA, da denuncia, por fato ocorrido em meados de 2011, 2012 3 2013, como incurso nas sanções penais do art. 1º, II, da Lei 8.137/90 c/c art. 71, caput, do Código Penal, para responder a acusacão, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado defensor publico para patrocinar a defesa.
E para que não se alegue ignorância, o Edital será publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 03 dias do mês de junho de 2021, Eu, Aristarco Pimentel Norat – Técnico Judiciário o digitei.
Dr.
Wolfram da Cunha Ramos – Juiz de Direito em Substituição. -
28/06/2021 20:28
Conclusos para despacho
-
28/06/2021 20:28
Juntada de Certidão
-
28/06/2021 20:24
Juntada de Certidão
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23/06/2021 00:47
Decorrido prazo de INGRID EMMANUELY DE SOUSA FRAZAO em 22/06/2021 23:59:59.
-
07/06/2021 00:04
Publicado Edital em 07/06/2021.
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04/06/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
-
04/06/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL. 4A.
CRIMINAL.
EDITAL DE CITACAO.
PRAZO: 15 DIAS Processo: 0030848-28.2016.8.15.2002 .
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa a ação penal supramencionada, que a Justiça Publica move em desfavor de Ingrid Emmanuely de Sousa Frazão, brasileira, solteira, empresária, RG 2970268 SSP/PB, CPF: *08.***.*18-24, filha de Maria Gorete de Sousa Frazão e Marcos Emmanoel Marues Frazão, residente a Rua Ovídio Mendonça, 67, bairro Miramar, nesta capital, atualmente em lugar incerto e nao sabido, FICANDO, DESDE JA CITADA, da denuncia, por fato ocorrido em meados de 2011, 2012 3 2013, como incurso nas sanções penais do art. 1º, II, da Lei 8.137/90 c/c art. 71, caput, do Código Penal, para responder a acusacão, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado defensor publico para patrocinar a defesa.
E para que não se alegue ignorância, o Edital será publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 03 dias do mês de junho de 2021, Eu, Aristarco Pimentel Norat – Técnico Judiciário o digitei.
Dr.
Wolfram da Cunha Ramos – Juiz de Direito em Substituição. -
03/06/2021 10:54
Expedição de Edital.
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26/05/2021 16:36
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2021 19:24
Conclusos para despacho
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25/05/2021 19:20
Juntada de Carta precatória
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12/05/2021 10:08
Juntada de Outros documentos
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10/05/2021 16:37
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2021 09:57
Conclusos para despacho
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29/04/2021 12:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/04/2021 12:07
Juntada de Petição de diligência
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22/04/2021 11:26
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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06/03/2021 21:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/03/2021 21:10
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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02/03/2021 19:52
Mandado devolvido para redistribuição
-
02/03/2021 19:52
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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25/02/2021 07:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/02/2021 07:19
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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18/02/2021 17:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/02/2021 17:51
Juntada de Petição de devolução de mandado
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17/02/2021 19:54
Expedição de Mandado.
-
17/02/2021 19:49
Expedição de Mandado.
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17/02/2021 19:41
Expedição de Mandado.
-
17/02/2021 19:35
Expedição de Mandado.
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17/02/2021 19:30
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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17/02/2021 19:29
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733)
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17/02/2021 19:21
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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15/02/2021 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2021 13:39
Conclusos para despacho
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09/02/2021 12:34
Juntada de Petição de cota
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08/02/2021 12:11
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2021 12:05
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2021 11:57
Juntada de Outros documentos
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25/12/2020 21:57
Processo migrado para o PJe
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18/12/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 12/2020 09:27 TJEJPG0
-
21/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 21: 10/2020
-
15/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 15: 10/2020
-
15/10/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 10/2020
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15/10/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 10/2020
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24/08/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 24: 08/2020
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13/08/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 08/2020 OFICIE-SE
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11/08/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 08/2020
-
11/08/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 08/2020
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20/01/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 20: 01/2020
-
17/01/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 01/2020
-
15/01/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 15: 01/2020
-
15/01/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 01/2020
-
20/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 20: 09/2019
-
18/09/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 09/2019
-
16/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 09/2019
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16/09/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 09/2019
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04/06/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 04: 06/2019
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30/05/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 05/2019
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27/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 05/2019
-
27/05/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 05/2019
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01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
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27/08/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 27: 08/2018
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23/08/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 08/2018
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21/08/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 08/2018
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21/08/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 08/2018
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09/04/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 03/2017
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09/04/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 09: 04/2018
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17/02/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 02/2017 D006003172002 10:51:27 001
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17/02/2017 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA A 17: 02/2017 NAAPC
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12/12/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12: 12/2016 INGRID EMMANUELY DE SOUSA FRAZAO
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31/08/2016 00:00
Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 31: 08/2016 REC DEN
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29/08/2016 00:00
Recebida a denúncia contra INGRID EMMANUELY DE SOUSA FRAZAO (REU)
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29/08/2016 00:00
Recebida a denúncia contra INGRID EMMANUELY DE SOUSA FRAZAO (REU)
-
29/08/2016 00:00
Recebida a denúncia contra INGRID EMMANUELY DE SOUSA FRAZAO (REU)
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26/08/2016 00:00
Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 26: 08/2016 28273-47.16
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26/08/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO DENUNCIA 26: 08/2016
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26/08/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 26: 08/2016
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25/08/2016 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 25: 08/2016 TJEJPL6
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2016
Ultima Atualização
29/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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