TJPB - 0828632-83.2024.8.15.2001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:54
Publicado Despacho em 09/09/2025.
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10/09/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
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08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0828632-83.2024.8.15.2001 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Duplicata] AUTOR: PE - IMPLANTES - COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO MOTA E ALBUQUERQUE FILHO - PE23699 REU: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA Advogado do(a) REU: MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA - PB26057 DESPACHO
Vistos.
No id. 114050753 há minuta de acordo havido entre as partes, mas assinado unicamente pelo patrono do Hospital Promovido.
Intime-se a parte autora, por seu procurador, para, sendo de seu interesse, ratificar/assinar a petição e os termos do negócio jurídico processual.
Prazo de 10 (dez) dias.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito -
05/09/2025 09:21
Juntada de Petição de petição
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05/09/2025 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2025 12:02
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2025 12:02
Determinada diligência
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04/09/2025 11:18
Conclusos para despacho
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01/09/2025 11:53
Outras Decisões
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05/06/2025 16:40
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 09:01
Conclusos para despacho
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13/05/2025 09:01
Juntada de informação
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13/03/2025 17:04
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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28/02/2025 00:27
Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.
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28/02/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
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24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0828632-83.2024.8.15.2001 MONITÓRIA (40) AUTOR: PE - IMPLANTES - COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA REU: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora, para no prazo de quinze dias, impugnar os embargos.
Advogado: ROGERIO MOTA E ALBUQUERQUE FILHO OAB: PE23699 Endereço: desconhecido Advogado: MATHEUS FARIAS DE OLIVEIRA OAB: PB26057 Endereço: R EDGAR VILARIM MEIRA, 137, Salas 201-203, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58410-052 João Pessoa, 21 de fevereiro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário -
21/02/2025 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 10:09
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 02:00
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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02/11/2024 00:53
Decorrido prazo de PE - IMPLANTES - COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA em 01/11/2024 23:59.
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01/11/2024 11:29
Juntada de Petição de outros documentos
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17/10/2024 00:11
Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.
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17/10/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
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16/10/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
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16/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828632-83.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[X ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.
João Pessoa-PB, em 15 de outubro de 2024 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
15/10/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 09:13
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 09:12
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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17/09/2024 08:44
Juntada de Petição de petição
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05/09/2024 11:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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27/05/2024 14:06
Juntada de Petição de petição
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23/05/2024 00:16
Publicado Intimação em 23/05/2024.
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23/05/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
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22/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0828632-83.2024.8.15.2001 MONITÓRIA (40) AUTOR: PE - IMPLANTES - COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA REU: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a INTIMAÇÃO da parte autora, através do seu ilustre advogado para, no prazo de 10 dias, proceder o recolhimento das diligências necessárias para expedição de Mandado.
João Pessoa, 21 de maio de 2024 SÉRGIO RICARDO COELHO MILANÊS Técnico Judiciário -
21/05/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 09:07
Determinada a citação de HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-99 (REU)
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21/05/2024 09:07
Deferido o pedido de
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08/05/2024 17:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
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07/05/2024 19:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/05/2024 19:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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