04/09/2025 07:11

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:10

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:28

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, através do presente expediente, procedo a intimação da PARTE PROMOVIDA para, no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento das custas processuais.

Guarabira, 20 de agosto de 2025 MAURICÉIA FÉLIX DE FARIAS
20/08/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:17

Juntada de cálculos
20/08/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 19 de agosto de 2025 Analista/Técnico Judiciário
19/08/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 09:28

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:24

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:08

Publicado Sentença em 14/03/2025.
20/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 09:45

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 02:14

Publicado Despacho em 21/01/2025.
02/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2025
01/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0802363-35.2024.8.15.0181 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral].

EXEQUENTE: ANTONIO MATIAS DA SILVA.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
31/12/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
31/12/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:08

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/11/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/11/2024 22:08

Recebidos os autos
17/11/2024 22:08

Juntada de Certidão de prevenção
11/07/2024 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/07/2024 07:00

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2024 00:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:44

Juntada de Petição de apelação
06/06/2024 00:11

Publicado Sentença em 06/06/2024.
06/06/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 01:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 08:25

Julgado improcedente o pedido
03/06/2024 09:35

Conclusos para decisão
03/06/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 00:31

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 20:28

Conclusos para decisão
15/05/2024 16:11

Juntada de Petição de réplica
25/04/2024 01:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/04/2024 23:59.
23/04/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:16

Juntada de Petição de contestação
24/03/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 09:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/03/2024 09:28

Outras Decisões
23/03/2024 09:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO MATIAS DA SILVA - CPF: *28.***.*83-20 (AUTOR).
20/03/2024 08:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2024 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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