TJPB - 0808406-93.2020.8.15.2002

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIOGENES GALDINO COSTA

CLAUDIO SUASSUNA DINIZ

CPF *36.***.*24-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GENIVALDO ALVES DE OLIVEIRA

EDVALDO TOMAZ

DIEGO WENDERSON PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2022 04:59

    Decorrido prazo de CLAUDIO SUASSUNA DINIZ em 21/03/2022 23:59:59.

  • 04/03/2022 04:54

    Decorrido prazo de RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ em 03/03/2022 23:59:59.

  • 03/03/2022 07:12

    Arquivado Definitivamente

  • 03/03/2022 07:12

    Transitado em Julgado em 03/03/2022

  • 18/02/2022 09:12

    Determinada diligência

  • 17/02/2022 11:51

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2022 06:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2022 06:26

    Juntada de diligência

  • 15/02/2022 13:34

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000210541.pdf

  • 15/02/2022 03:07

    Decorrido prazo de CLAUDIO SUASSUNA DINIZ em 14/02/2022 23:59:59.

  • 13/02/2022 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2022 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 09:59

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 10/02/2022 10:00 4ª Vara Criminal da Capital.

  • 08/02/2022 18:26

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/02/2022 18:26

    Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

  • 08/02/2022 09:34

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 18:32

    Juntada de Petição de cota

  • 07/02/2022 17:55

    Juntada de Petição de cota

  • 28/01/2022 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 12:59

    Juntada de Petição de cota

  • 26/01/2022 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 08:00

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2022 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2021 13:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2021 13:12

    Juntada de diligência

  • 15/12/2021 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2021 11:03

    Juntada de diligência

  • 14/12/2021 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2021 15:50

    Juntada de diligência

  • 10/12/2021 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2021 08:24

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2021 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2021 08:17

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2021 12:14

    Juntada de Ofício

  • 07/12/2021 12:02

    Juntada de Ofício

  • 26/11/2021 10:26

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 10/02/2022 10:00 4ª Vara Criminal da Capital.

  • 25/11/2021 12:56

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/11/2021 09:00 4ª Vara Criminal da Capital.

  • 23/09/2021 06:51

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 25/11/2021 09:00 4ª Vara Criminal da Capital.

  • 22/09/2021 23:54

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 22/09/2021 09:00 4ª Vara Criminal da Capital.

  • 23/08/2021 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2021 16:23

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 21/08/2021 17:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2021 17:50

    Juntada de diligência

  • 19/08/2021 12:00

    Juntada de Petição de cota

  • 19/08/2021 07:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2021 07:58

    Juntada de diligência

  • 18/08/2021 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2021 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2021 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2021 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 16:14

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/08/2021 08:03

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 14:56

    Juntada de Petição de cota

  • 09/08/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 13:44

    Juntada de Petição de cota

  • 03/08/2021 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 09:03

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2021 09:53

    Juntada de Mandado

  • 30/07/2021 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 10:50

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 12:41

    Juntada de Carta precatória

  • 14/07/2021 16:36

    Juntada de Petição de cota

  • 13/07/2021 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 12:51

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 16:24

    Juntada de Petição de cota

  • 01/07/2021 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 13:23

    Juntada de Petição de cota

  • 23/06/2021 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 12:16

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/09/2021 09:00 4ª Vara Criminal da Capital.

  • 21/06/2021 14:09

    Outras Decisões

  • 18/06/2021 19:27

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 19:12

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/06/2021 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO   COMARCA DA CAPITAL. 4A.

    CRIMINAL.

    EDITAL DE CITACAO.

    PRAZO: 15 DIAS Processo: 0808406-93.2020.8.15.2002.  O MM.

    Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa a ação penal supramencionada, que a Justiça Publica move em desfavor DIÓGENES GALDINO COSTA brasileiro, portador do CPF nº *41.***.*24-11, residente e domiciliado na Rua Bebinho Salgado, 89, Monteiro, CEP: 52071-321, Recife/PE,  atualmente em lugar incerto e não sabido, FICANDO, DESDE JÁ CITADO,  da denuncia, por fato ocorrido nos exercícios financeiros dos anos de 2013, 2016 e 2017, como incurso no Art. 1º, incisos I e II, c/c art. 12, inciso I, ambos da Lei 8.137/90, c/c art. 71, caput, do Código Penal,  para  responder à acusação, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que  poderá arguir preliminares e alegar tudo o que  interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

    Não apresentada à resposta no prazo legal, será nomeado defensor publico para patrocinar a defesa.

    E para que não se alegue ignorância, o Edital será publicado e afixado no local de costume.

    Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 29 dias do mês de maio de 2021, Eu, Raimunda Vieira de Andrade – Técnica Judiciária o digitei.

    Dr.

    WOLFRAM DA CUNHA RAMOS – Juiz de Direito.    

  • 17/06/2021 07:51

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 02:10

    Decorrido prazo de DIOGENES GALDINO COSTA em 16/06/2021 23:59:59.

  • 01/06/2021 01:15

    Publicado Edital em 01/06/2021.

  • 01/06/2021 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

  • 31/05/2021 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO   COMARCA DA CAPITAL. 4A.

    CRIMINAL.

    EDITAL DE CITACAO.

    PRAZO: 15 DIAS Processo: 0808406-93.2020.8.15.2002.  O MM.

    Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa a ação penal supramencionada, que a Justiça Publica move em desfavor DIÓGENES GALDINO COSTA brasileiro, portador do CPF nº *41.***.*24-11, residente e domiciliado na Rua Bebinho Salgado, 89, Monteiro, CEP: 52071-321, Recife/PE,  atualmente em lugar incerto e não sabido, FICANDO, DESDE JÁ CITADO,  da denuncia, por fato ocorrido nos exercícios financeiros dos anos de 2013, 2016 e 2017, como incurso no Art. 1º, incisos I e II, c/c art. 12, inciso I, ambos da Lei 8.137/90, c/c art. 71, caput, do Código Penal,  para  responder à acusação, por escrito no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que  poderá arguir preliminares e alegar tudo o que  interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

    Não apresentada à resposta no prazo legal, será nomeado defensor publico para patrocinar a defesa.

    E para que não se alegue ignorância, o Edital será publicado e afixado no local de costume.

    Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 29 dias do mês de maio de 2021, Eu, Raimunda Vieira de Andrade – Técnica Judiciária o digitei.

    Dr.

    WOLFRAM DA CUNHA RAMOS – Juiz de Direito.    

  • 29/05/2021 17:28

    Expedição de Edital.

  • 13/05/2021 20:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 11:03

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 17:52

    Juntada de Petição de cota

  • 10/05/2021 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 14:30

    Juntada de Petição de cota

  • 07/05/2021 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 17:56

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 16:15

    Juntada de Carta precatória

  • 07/04/2021 18:56

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2021 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 08:06

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 20:16

    Juntada de Petição de cota

  • 06/03/2021 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2021 09:34

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 09:57

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2020 00:55

    Decorrido prazo de CLAUDIO SUASSUNA DINIZ em 02/12/2020 23:59:59.

  • 23/11/2020 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2020 11:43

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 11/11/2020 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2020 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2020 10:25

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2020 16:51

    Juntada de Petição de cota

  • 05/11/2020 16:49

    Juntada de Petição de cota

  • 05/11/2020 07:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 10:29

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2020 10:27

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2020 11:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/10/2020 11:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2020 15:12

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/10/2020 16:57

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2020 16:52

    Juntada de Carta precatória

  • 20/10/2020 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2020 17:54

    Recebida a denúncia contra CLAUDIO SUASSUNA DINIZ - CPF: *36.***.*24-15 (INVESTIGADO) e DIOGENES GALDINO COSTA (INVESTIGADO)

  • 19/10/2020 16:36

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2020 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
18/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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