04/07/2025 01:32

Publicado Despacho em 04/07/2025.
04/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:44

Determinada diligência
05/02/2025 07:50

Conclusos para decisão
27/11/2024 03:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/11/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/11/2024 23:59.
11/10/2024 15:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/09/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/09/2024 10:28

Recebidos os autos
24/09/2024 10:28

Juntada de Certidão de prevenção
14/05/2024 19:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2024 19:45

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2024 16:36

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:25

Julgado procedente o pedido
08/12/2023 12:28

Conclusos para despacho
08/12/2023 12:28

Juntada de Projeto de sentença
07/12/2023 13:26

Conclusos ao Juiz Leigo
07/12/2023 13:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 13/11/2023 09:40 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
13/11/2023 06:45

Juntada de Decisão
10/11/2023 13:02

Juntada de Petição de réplica
06/11/2023 18:57

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 20:06

Juntada de Decisão
16/09/2023 20:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/11/2023 09:40 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
13/07/2023 09:29

Cancelada a movimentação processual
30/06/2023 11:08

Conclusos ao Juiz Leigo
29/06/2023 10:23

Recebida a emenda à inicial
19/06/2023 08:53

Conclusos para decisão
15/06/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 19:30

Determinada a emenda à inicial
06/06/2023 07:43

Conclusos para despacho
02/06/2023 22:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2023 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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