TJPB - 0802309-47.2022.8.15.0211

13/05/2024 12:57

Baixa Definitiva

13/05/2024 12:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/05/2024 12:56

Transitado em Julgado em 15/04/2024

08/05/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTE em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTE em 07/05/2024 23:59.

03/04/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024 10:29

Ato ordinatório praticado

25/03/2024 20:06

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DIAMANTE - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (RECORRENTE)

22/03/2024 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2024 13:45

Juntada de Certidão de julgamento

22/03/2024 07:54

Juntada de Petição de petição

15/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/01/2024 11:04

Juntada de Petição de petição

18/12/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.

17/12/2023 18:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/12/2023 18:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/11/2023 22:34

Conclusos para despacho

13/11/2023 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/11/2023 15:21

Juntada de Certidão

13/11/2023 15:21

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

09/11/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023 12:17

Conclusos para despacho

08/11/2023 10:44

Recebidos os autos

08/11/2023 10:44

Juntada de decisão

06/11/2023 12:45

Baixa Definitiva

06/11/2023 12:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/11/2023 12:44

Transitado em Julgado em 02/11/2023

01/11/2023 13:26

Juntada de Petição de petição

12/09/2023 12:51

Juntada de Petição de petição

07/09/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.

02/09/2023 07:23

Prejudicado o recurso

01/09/2023 11:05

Conclusos para despacho

01/09/2023 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

12/06/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

12/06/2023 12:10

Juntada de Certidão

06/06/2023 10:47

Juntada de Petição de petição

25/04/2023 07:38

Juntada de Petição de petição

13/04/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 06:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

09/03/2023 12:35

Conclusos para despacho

09/03/2023 12:35

Juntada de Certidão

09/03/2023 08:19

Recebidos os autos

09/03/2023 08:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/03/2023 08:19

Distribuído por sorteio