13/06/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 12:55

Transitado em Julgado em 13/06/2024
13/06/2024 01:19

Decorrido prazo de RKL COMERCIO DE ACESSORIOS VEICULAR LTDA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:09

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 12/06/2024 23:59.
28/05/2024 14:49

Publicado Sentença em 27/05/2024.
28/05/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0865816-10.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: RKL COMERCIO DE ACESSORIOS VEICULAR LTDA PROMOVIDO: REU: STONE PAGAMENTOS S.A.

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, remetam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto Recurso Inominado, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
23/05/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 11:51

Julgado improcedente o pedido
04/05/2024 10:28

Conclusos para despacho
04/05/2024 10:28

Juntada de Projeto de sentença
26/01/2024 10:23

Conclusos ao Juiz Leigo
25/01/2024 12:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/01/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/01/2024 11:12

Juntada de Petição de réplica
24/01/2024 16:49

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 10:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/01/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
24/11/2023 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/11/2023 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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