TJPB - 0827491-63.2023.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Ferreira Ramos Junior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALTER COSTA DA SILVA

CPF *63.***.*50-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 02:16

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2024 02:16

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 13/11/2024 02:16

    Transitado em Julgado em 12/11/2024

  • 13/11/2024 00:18

    Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 00:02

    Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 00:07

    Decorrido prazo de BRUNO GUILHERME DE MENEZES em 04/11/2024 23:59.

  • 11/10/2024 00:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 16:59

    Outras Decisões

  • 09/10/2024 16:59

    Determinada diligência

  • 09/10/2024 16:59

    Não conhecido o recurso de WALTER COSTA DA SILVA - CPF: *63.***.*50-87 (RECORRENTE)

  • 07/10/2024 11:02

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 23:35

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 00:16

    Decorrido prazo de WALTER COSTA DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 14:08

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 23:09

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 23:09

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 18:51

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/07/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 12:27

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 08:00

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 08:00

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 07:05

    Recebidos os autos

  • 09/07/2024 07:05

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 09/07/2024 07:05

    Distribuído por sorteio

  • 30/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0827491-63.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Cláusulas Abusivas] Promovente: AUTOR: WALTER COSTA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: BRUNO GUILHERME DE MENEZES - PB18409 Promovido: REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

    Advogado do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

    Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

    A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

    Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

    O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

    Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

    Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

    Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

    Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

    Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

    Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.

    Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

    Cumpra-se.

    João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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