14/07/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 23:21

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49).

PROCESSO N. 0807750-03.2023.8.15.0331 [Aquisição, Usucapião Extraordinária].

AUTOR: JOSE INACIO PEREIRA FILHO.

REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA.

DESPACHO Vistos, etc. 1 - INTIME-SE o autor para se manifestar sobre o resultado negativo da diligência para citação do réu, no prazo de 15 dias. 2 - Na mesma oportunidade, INTIME-SE a União Federal para se pronunciar a respeito dos documentos solicitados e apresentados pela autor, presentes no ID 90997215, no prazo de 30 dias.

Intime-se.

Data e assinatura eletrônicas.
29/06/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:22

Conclusos para despacho
06/02/2025 00:47

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Santa Rita em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 01:26

Decorrido prazo de DEMAIS INTERESSADOS em 01/10/2024 23:59.
04/07/2024 00:59

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
11/06/2024 08:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/06/2024 00:20

Publicado Edital em 10/06/2024.
08/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EDITAL DE CITAÇÃO DE EVENTUAIS INTERESSADOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO (49) [Aquisição, Usucapião Extraordinária] N.º 0807750-03.2023.8.15.0331, PROMOVIDA POR AUTOR: JOSE INACIO PEREIRA FILHO CONTRA REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA, COM O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

CPC, art. 259, I.

A DRA.

MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA, JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA MISTA DESTA COMARCA DE SANTA RITA/PB, EM DESPACHO PROFERIDO EM ID 84393156, MANDA PUBLICAR E FAZ SABER a todos aqueles que do presente EDITAL tomem conhecimento e interessar possa que perante esta Unidade Judiciária se processa a ação de USUCAPIÃO (49) [Aquisição, Usucapião Extraordinária] N.º 0807750-03.2023.8.15.0331 em que são partes JOSE INACIO PEREIRA FILHO(*59.***.*34-87), como parte(s) Autora(s), e como parte(s) Ré(s) JOSE FRANCISCO DA SILVA(*76.***.*74-87); objetivando a aquisição do domínio do imóvel registrado no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Santa Rita sob a Matrícula n.º 1.116, situado na Rua Eurico Dutra, bairro Popular, Santa Rita/PB, com área total de 132 m² de terreno, sendo 6 m de frente por 6 m de fundos e de 22 m comprimento de ambos os lados.

E assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido o presente edital, com prazo 60 (sessenta) dias, que será publicado na forma da lei, ficando citados todos aqueles que porventura possam alegar qualquer interesse ou direito sobre o imóvel usucapiendo para se fazerem representar nos autos por advogado, bem como advertidos de que não sendo contestada a ação no prazo legal, ou seja, em 15(quinta) dias contados na forma do art. 231, IV, do CPC, à parte Ré será nomeado(a) Curador(a) Especial e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela(s) parte(s) Autora(s), nos termos do art. 344 do CPC.

Nada mais.

Dado e passado nesta cidade de SANTA RITA, 6 de junho de 2024.

Eu, LUCIANA DE ALBUQUERQUE FERREIRA, Analista/Técnico(a) Judiciário(a) o editei e publico na forma do inc.

II do art. 257 do CPC.

PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E O DESPACHO QUE INSTRUEM ESTE EDITAL ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, e, em seguida, NO CAMPO "Número do documento" INFORME O(S) ID's IDENTIFICADOR(ES) DO(S) DOCUMENTO(S): 23122018183549400000078902589
06/06/2024 12:12

Expedição de Edital.
29/05/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 01:12

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Santa Rita em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2024 15:30

Juntada de Petição de diligência
27/04/2024 15:26

Juntada de devolução de mandado
27/04/2024 15:25

Juntada de devolução de mandado
27/04/2024 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2024 15:24

Juntada de Petição de diligência
25/04/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 11:32

Expedição de Mandado.
24/04/2024 11:32

Expedição de Mandado.
24/04/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:14

Decorrido prazo de ANA KAROLINY ALVES BEZERRA em 15/02/2024 23:59.
17/01/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 12:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE INACIO PEREIRA FILHO - CPF: *59.***.*34-87 (AUTOR).
17/01/2024 12:13

Recebida a emenda à inicial
17/01/2024 07:46

Conclusos para despacho
16/01/2024 14:42

Juntada de Petição de resposta
16/01/2024 14:39

Juntada de Petição de resposta
10/01/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 12:19

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/01/2024 10:57

Conclusos para despacho
09/01/2024 10:57

Determinada a emenda à inicial
20/12/2023 18:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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