05/02/2025 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/01/2025 21:44

Juntada de Petição de contrarrazões
16/01/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 14:19

Outras Decisões
10/07/2024 01:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 09/07/2024 23:59.
29/06/2024 00:47

Decorrido prazo de MANOEL DA COSTA DE OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 21/06/2024 23:59.
18/06/2024 10:54

Conclusos para despacho
18/06/2024 10:09

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:20

Embargos de Declaração Acolhidos
07/06/2024 16:44

Conclusos para decisão
07/06/2024 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 01:37

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695).

PROCESSO N. 0807260-14.2021.8.15.0181 [Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Material].

AUTOR: MANOEL DA COSTA DE OLIVEIRA.

REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo de cinco dias.

GUARABIRA-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
02/06/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 11:45

Conclusos para decisão
31/05/2024 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:53

Outras Decisões
27/05/2024 18:24

Conclusos para decisão
27/05/2024 17:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/05/2024 08:58

Declarada incompetência
14/05/2024 12:13

Conclusos para despacho
14/05/2024 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2024 12:12

Conclusos para despacho
14/05/2024 12:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2024 12:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/04/2023 09:42

Juntada de Petição de resposta
18/04/2023 00:26

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 23:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
11/04/2023 18:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/03/2023 23:59.
08/03/2023 11:13

Juntada de Petição de informação
01/03/2023 14:55

Conclusos para despacho
28/02/2023 19:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/02/2023 19:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/02/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 19:33

Declarada incompetência
25/02/2023 15:30

Conclusos para decisão
23/02/2023 14:25

Decorrido prazo de MANOEL DA COSTA DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 01:20

Decorrido prazo de MANOEL DA COSTA DE OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.
09/02/2023 01:14

Decorrido prazo de MANOEL DA COSTA DE OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.
02/02/2023 12:28

Juntada de Petição de procuração
02/02/2023 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 09:37

Juntada de Petição de apelação
09/01/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
04/01/2023 11:42

Juntada de Petição de resposta
04/01/2023 11:31

Juntada de Petição de apelação
19/12/2022 12:34

Juntada de Petição de resposta
08/12/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 11:28

Embargos de Declaração Acolhidos
07/12/2022 19:52

Conclusos para decisão
07/12/2022 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2022 12:42

Juntada de Petição de apelação
06/12/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 17:27

Embargos de Declaração Acolhidos
06/12/2022 14:06

Conclusos para decisão
06/12/2022 09:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 16:54

Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2022 07:26

Conclusos para julgamento
10/10/2022 17:51

Juntada de Petição de alegações finais
09/09/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 09:25

Juntada de Petição de alegações finais
11/08/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 07:32

Juntada de Certidão
10/08/2022 09:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/08/2022 09:30 4ª Vara Mista de Guarabira.
21/06/2022 08:52

Juntada de Petição de informação
09/06/2022 12:28

Juntada de Petição de comunicações
09/06/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 08:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 10/08/2022 09:30 4ª Vara Mista de Guarabira.
09/06/2022 08:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 10/08/2022 09:15 4ª Vara Mista de Guarabira.
09/06/2022 08:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/08/2022 10:15 4ª Vara Mista de Guarabira.
17/05/2022 14:10

Outras Decisões
11/04/2022 15:16

Conclusos para despacho
05/04/2022 05:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 02:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 01/04/2022 23:59:59.
18/03/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 10:52

Juntada de Petição de resposta
24/02/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 09:35

Conclusos para despacho
23/02/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 03:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 26/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/01/2022 23:59:59.
24/01/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2022 10:58

Juntada de Petição de contestação
25/11/2021 16:19

Juntada de Petição de contestação
29/10/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 05:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/10/2021 05:59

Outras Decisões
28/10/2021 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2021 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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