TJPB - 0807890-54.2021.8.15.0251

12/07/2024 07:55

Arquivado Definitivamente

12/07/2024 01:14

Determinado o arquivamento

02/07/2024 11:49

Conclusos para despacho

02/07/2024 08:41

Recebidos os autos

02/07/2024 08:41

Juntada de contra-razões

28/11/2023 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2023 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/11/2023 23:59.

23/11/2023 08:18

Decorrido prazo de FAGNER RODRIGO DE LIMA LIRA em 21/11/2023 23:59.

15/11/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023 11:32

Juntada de Petição de recurso inominado

31/10/2023 18:17

Conclusos para despacho

31/10/2023 18:08

Juntada de Certidão

31/10/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 09:43

Julgado procedente o pedido

14/09/2023 12:26

Conclusos para despacho

13/09/2023 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/09/2023 13:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/09/2023 12:32

Determinada a redistribuição dos autos

13/09/2023 11:53

Conclusos para despacho

13/09/2023 10:28

Recebidos os autos

13/09/2023 10:28

Juntada de Certidão de prevenção

09/11/2021 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/11/2021 09:58

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

09/11/2021 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2021 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/10/2021 23:59:59.

17/10/2021 21:22

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021 11:03

Juntada de Petição de apelação

07/10/2021 21:30

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021 21:30

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021 17:37

Julgado procedente o pedido

06/10/2021 23:25

Conclusos para julgamento

06/10/2021 23:25

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

05/10/2021 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/10/2021 23:59:59.

01/10/2021 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/09/2021 23:59:59.

30/09/2021 02:55

Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 29/09/2021 23:59:59.

21/09/2021 08:38

Juntada de Petição de resposta

31/08/2021 20:04

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 20:04

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 18:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/08/2021 18:50

Juntada de Petição de contestação

28/08/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.

28/08/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021 16:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/08/2021 16:45

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021 14:48

Distribuído por sorteio