TJPB - 0801093-79.2023.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 10:47
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2024 10:47
Transitado em Julgado em 31/07/2024
-
31/07/2024 01:34
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/07/2024 23:59.
-
29/06/2024 00:43
Decorrido prazo de IASS-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR em 28/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 08:10
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 01:14
Publicado Intimação em 06/06/2024.
-
06/06/2024 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
05/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0801093-79.2023.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais] EMBARGANTE: IASS-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: IASS-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI - PB12975 , da Sentença, id. 91287670 de seguinte teor: " ...
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fulcro no art. 485, IV, do CPC c/c art. 16, §1º da Lei de Execuções Fiscais, para que surtam seus efeitos legais.
Custas pela embargante.
Condeno a parte Embargante ao pagamento de honorários advocatícios à base de 10% sobre o valor da CDA cobrada, nos termos do art. 85, §3º, I do CPC. ..." .
João Pessoa, 4 de junho de 2024.
Eu, LUCIANA GUERRA LYRA TEIXEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
04/06/2024 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2024 16:48
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
20/09/2023 15:56
Conclusos para decisão
-
08/07/2023 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 08:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 08:38
Decorrido prazo de IASS-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR em 27/06/2023 23:59.
-
31/05/2023 00:13
Publicado Despacho em 31/05/2023.
-
31/05/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
29/05/2023 13:32
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 07:23
Conclusos para decisão
-
22/05/2023 15:40
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
11/05/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2023 14:09
Juntada de Petição de cota
-
19/01/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 21:14
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
12/01/2023 21:14
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2023 15:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/01/2023 15:18
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0855909-45.2022.8.15.2001
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Adriana Monteiro de Araujo
Advogado: Irismar Damasceno de Paula
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/01/2023 18:19
Processo nº 0067739-22.2014.8.15.2001
Victor Hugo de Oliveira Gouveia
Condominio do Edificio Manaira Palace Re...
Advogado: Diego Domiciano Vieira Costa Cabral
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 21/11/2014 00:00
Processo nº 0808047-08.2022.8.15.0731
Leonardo de Aguiar Bandeira Filho
Geap Fundacao de Seguridade Social
Advogado: Elida Camila e Silva Ximenes Pinheiro
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 13/12/2022 22:42
Processo nº 0830113-52.2022.8.15.2001
Banco Santander (Brasil) S.A.
Municipio de Joao Pessoa
Advogado: Tatiana Carvalho Seda de Vasconcellos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/06/2022 17:20
Processo nº 0800397-81.2016.8.15.2003
Olivania Alcantara Guedes
Banco Panamericano SA
Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/01/2016 16:48