20/12/2024 00:00

Intimação

0000942-36.1992.8.15.2001 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA; ARGILAS E MINERIOS NORDESTINOS S A ARNOSA e outros (2) INTIMAÇÃO Nesta data encaminho para intimação de inteiro teor via DJEN CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico Judiciário
19/12/2024 11:38

Baixa Definitiva
19/12/2024 11:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/12/2024 11:38

Transitado em Julgado em 19/12/2024
27/11/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:58

Juntada de Petição de resposta
23/10/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:03

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
17/09/2024 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 15:26

Juntada de Certidão de julgamento
28/08/2024 17:38

Juntada de Petição de resposta
28/08/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 08:58

Conclusos à Presidência do TJPB
08/07/2024 15:57

Juntada de Petição de parecer
05/07/2024 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:56

Juntada de Petição de outros documentos
26/06/2024 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

Intimo para, querendo, contrarrazoar o Agravo INTERNO.
10/06/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2024 14:05

Juntada de Petição de agravo (interno)
09/06/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:17

Negado seguimento ao recurso
22/08/2023 15:00

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:05

Juntada de Petição de parecer
17/08/2023 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 20:04

Juntada de Petição de recurso especial
29/06/2023 18:06

Juntada de Petição de outros documentos
24/05/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 19:39

Juntada de Petição de informações prestadas
22/05/2023 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2023 16:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/05/2023 23:59.
17/05/2023 20:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2023 11:30

Juntada de Certidão de julgamento
26/04/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2023 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2023 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/12/2022 08:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
28/11/2022 11:46

Conclusos para despacho
23/11/2022 00:00

Decorrido prazo de FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS em 22/11/2022 23:59.
21/11/2022 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2022 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 10:12

Conclusos para despacho
21/10/2022 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/10/2022 23:59.
31/08/2022 19:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 17:44

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido
11/08/2022 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 10/08/2022 23:59.
09/08/2022 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2022 11:16

Juntada de Certidão de julgamento
20/07/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 12:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/07/2022 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 08:28

Conclusos para despacho
14/07/2022 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2022 11:38

Conclusos para despacho
22/04/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 21:51

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 11:05

Conclusos para despacho
17/02/2022 20:46

Juntada de Petição de agravo (interno)
13/12/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 09:12

Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido
16/11/2021 07:42

Conclusos para despacho
19/10/2021 13:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/10/2021 13:52

Juntada de Certidão
19/10/2021 13:01

Determinação de redistribuição por prevenção
15/10/2021 10:55

Conclusos para despacho
15/10/2021 10:55

Juntada de Certidão
15/10/2021 10:55

Juntada de Certidão
15/10/2021 10:07

Recebidos os autos
15/10/2021 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/10/2021 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801661-47.2024.8.15.0001

Luiz Custodio da Silva

Universidade Estadual da Paraiba

Advogado: Carlos Roberto Pinheiro Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/01/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0819074-87.2024.8.15.2001

Joallyson Marcio Chaves de Souza

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/04/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0800061-05.2024.8.15.0061

Suenia Dayana Cardoso da Silva

Visa do Brasil Empreendimentos LTDA

Advogado: Carolina Neves do Patrocinio Nunes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/01/2024 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0810095-39.2024.8.15.2001

Clarice Cardoso da Costa

Claro S/A

Advogado: Paula Maltz Nahon

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/02/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0802868-89.2024.8.15.2003

Condominio Residencial Plaza Esperanca

Banco do Brasil

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/04/2024 10:37

Exibir Processo