TJPB - 0834772-41.2021.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:25
Publicado Expediente em 05/09/2025.
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05/09/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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04/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se a parte vencida, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia discriminada por último, referente à condenação em honorários advocatícios, sob pena das sanções previstas no art. 523, § 1º, do CPC. 2.
Havendo apresentação de impugnação, intime-se a parte credora para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias e, após, retornem os autos conclusos. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito -
03/09/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 10:13
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2024 21:08
Conclusos para despacho
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31/08/2024 11:10
Juntada de Petição de outros documentos
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28/08/2024 03:36
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/08/2024 23:59.
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01/08/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 08:39
Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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01/08/2024 08:33
Transitado em Julgado em 30/07/2024
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31/07/2024 01:34
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/07/2024 23:59.
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29/06/2024 00:43
Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 28/06/2024 23:59.
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06/06/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
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06/06/2024 01:24
Publicado Intimação em 06/06/2024.
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06/06/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
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05/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0834772-41.2021.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Multas e demais Sanções] EMBARGANTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA EMBARGADO: FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: JULIANA FERNANDES SANTOS TONON - SP292422 do Despacho/Decisão/Sentença, id.91401490 de seguinte teor: "ANTE O EXPOSTO, e, ademais o que dos autos consta e princípios gerais de direito atinente à espécie JULGO IMPROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS, o que faço arrimado no art. 487, I, do CPC, para dar normal prosseguimento à execução fiscal respectiva.
Com fundamento no art. 85, § 3°, I, do CPC, condeno o embargante em honorários advocatícios, à base de 10% sobre o valor exigido atualizado." João Pessoa, 4 de junho de 2024.
Eu, CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
04/06/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 19:39
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2024 15:17
Julgado improcedente o pedido
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27/06/2023 13:53
Conclusos para decisão
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03/12/2022 05:59
Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 25/11/2022 23:59.
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25/11/2022 15:46
Juntada de Petição de petição
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25/11/2022 15:44
Juntada de Petição de petição
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23/11/2022 01:41
Decorrido prazo de FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR em 18/11/2022 23:59.
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20/11/2022 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/11/2022 23:59.
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16/11/2022 00:40
Decorrido prazo de FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR em 10/11/2022 23:59.
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07/11/2022 14:38
Juntada de Petição de petição
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01/11/2022 15:36
Juntada de Petição de contestação
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24/10/2022 08:57
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 08:54
Ato ordinatório praticado
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24/10/2022 08:50
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 21:16
Outras Decisões
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20/09/2022 15:19
Conclusos para decisão
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16/09/2022 14:26
Juntada de Petição de petição
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15/06/2022 01:46
Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 13/06/2022 23:59.
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05/05/2022 19:36
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2021 09:00
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2021 11:54
Juntada de Petição de petição
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02/09/2021 18:21
Juntada de Petição de petição
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01/09/2021 17:48
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2021
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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