TJPB - 0011446-87.2018.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILMAR RAMOS DA SILVA

CPF *73.***.*74-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TESTEMUNHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 12:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2024 07:44

    Arquivado Provisoramente

  • 10/10/2024 07:44

    Processo Desarquivado

  • 10/10/2024 07:44

    Arquivado Provisoramente

  • 03/10/2024 21:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2024 21:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 12:21

    Expedição de Mandado.

  • 25/09/2024 12:07

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2024 11:09

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 12/09/2024 11:09

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 09/09/2024 12:10

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital GILMAR RAMOS DA SILVA (REU)

  • 09/09/2024 12:10

    Determinada diligência

  • 09/09/2024 12:10

    Recebido aditamento à denúncia contra GILMAR RAMOS DA SILVA (REU)

  • 03/09/2024 11:54

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 11:51

    Juntada de Petição de denúncia

  • 30/08/2024 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 05:46

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 05:45

    Processo Desarquivado

  • 20/08/2024 11:43

    Arquivado Provisoramente

  • 20/08/2024 10:26

    Processo Desarquivado

  • 16/04/2024 08:37

    Arquivado Provisoramente

  • 15/04/2024 10:22

    Juntada de Mandado

  • 20/03/2024 12:50

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 03/04/2024 10:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 12/03/2024 12:00

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 12/03/2024 12:00

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital GILMAR RAMOS DA SILVA (REU)

  • 11/03/2024 21:00

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 18:30

    Juntada de Petição de cota

  • 07/03/2024 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 21:19

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 21:19

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 08:43

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/04/2024 10:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 07/02/2024 12:09

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/02/2024 11:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 19/12/2023 01:44

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 08:55

    Juntada de Petição de cota

  • 10/12/2023 12:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/12/2023 12:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/12/2023 05:56

    Juntada de Petição de cota

  • 07/12/2023 00:17

    Publicado Edital em 07/12/2023.

  • 07/12/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 06/12/2023 22:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 22:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/12/2023 00:00

    Edital

    COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

    EDITAL DE INTIMAÇÃO.

    PRAZO: 15 DIAS.

    PROCESSO 0011446-87.2018.8.15.2002.

    AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

    O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0011446-87.2018.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de REU: GILMAR RAMOS DA SILVA , filho de Clarice Ramos Vieira da Silva e pai não declarado, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento em continuação, Sala: sala 1, Data: 07/02/2024, Hora: 11:00 , no Plenário do 2º Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.

    João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.

    E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.

    Juiz(a) de Direito Dra.

    AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

    Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 5 de dezembro de 2023.

    Eu, ANA KALINA MENDONCA DE SANTANA LEMOS, Técnico(a) Judiciário(a) o digitei.

  • 05/12/2023 10:56

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 10:53

    Juntada de informação

  • 05/12/2023 10:47

    Expedição de Edital.

  • 05/12/2023 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 08:30

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 07/02/2024 11:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 31/10/2023 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 05:25

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 16:00

    Juntada de Petição de cota

  • 30/10/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 11:26

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 24/10/2023 10:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 18/10/2023 01:07

    Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 17/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 01:07

    Decorrido prazo de GILMAR RAMOS DA SILVA em 17/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 02:15

    Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 16/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 02:15

    Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 16/10/2023 23:59.

  • 14/10/2023 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2023 11:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2023 18:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 18:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2023 18:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 18:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2023 09:57

    Juntada de Petição de cota

  • 10/10/2023 02:10

    Decorrido prazo de TESTEMUNHA em 09/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 08:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 08:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2023 08:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2023 08:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2023 10:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 10:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2023 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 09:50

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 04/10/2023 14:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 14:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2023 12:01

    Juntada de Petição de cota

  • 02/10/2023 23:49

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 23:36

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 23:31

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 23:26

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 23:23

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 23:19

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 23:14

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 23:10

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 22:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 21:30

    Publicado Edital em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 21:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 00:00

    Edital

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0011446-87.2018.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de REU: GILMAR RAMOS DA SILVA, filho de Clarice Ramos Vieira da Silva e pai não declarado, atualmente residente(s) em lugar incerto e não sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO(S) comparecer audiência de instrução e julgamento designada para o dia 24 de outubro de 2023, às 10H:00MIN. que se realizará no 5º andar do Fórum Criminal de João Pessoa/PB, situado na AV: João Machado, S/N, Centro, nesta Cidade.

    E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.

    Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

    Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 25 de setembro de 2023.

    Eu, Giovanna Montenegro Dias Brandão, Técnico Judiciário o digitei.

  • 25/09/2023 23:47

    Expedição de Edital.

  • 22/07/2023 00:33

    Decorrido prazo de GILMAR RAMOS DA SILVA em 21/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 10:31

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 24/10/2023 10:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.

  • 11/07/2023 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 11:36

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 16:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2023 00:15

    Publicado Expediente em 06/07/2023.

  • 06/07/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 04/07/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2023 21:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 07:22

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 01:45

    Decorrido prazo de GILMAR RAMOS DA SILVA em 17/04/2023 23:59.

  • 03/05/2023 01:42

    Decorrido prazo de GILMAR RAMOS DA SILVA em 27/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 00:03

    Publicado Edital em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 30/03/2023 00:03

    Publicado Edital em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 29/03/2023 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0011446-87.2018.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de REU: GILMAR RAMOS DA SILVA, filho de Clarice Ramos Vieira da Silva e pai não declarado, atualmente residente(s) em lugar incerto e não sabido, ficando, portanto, por este Edital CITADO(S) PARA NA FORMA DO ART 406, § 1,2 E 3_DO CPP, RESPONDER(EM) A ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, contados após 15 (quinze) dias da publicação deste Edital, podendo APRESENTAR DOCUMENTOS, REQUERER DILIGENCIAS E ARROLAR TESTEMUNHA ATE O NUMERO DE 08(OITO) SE FOR O CASO.

    Ficando ainda ciente que foi(ram) denunciado(s) como incurso nas penas do art. 121, paragrafo segundo, incisos III e IV do Código Penal Brasileiro.

    E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.

    Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

    Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 28 de março de 2023.

    Eu, RODRIGO ARAUJO DE SALES, Técnico Judiciário o digitei.

  • 28/03/2023 11:03

    Expedição de Edital.

  • 20/03/2023 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 00:51

    Decorrido prazo de GILMAR RAMOS DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

  • 03/02/2023 00:51

    Decorrido prazo de GILMAR RAMOS DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

  • 12/12/2022 14:53

    Juntada de Petição de cota

  • 12/12/2022 00:11

    Publicado Expediente em 12/12/2022.

  • 12/12/2022 00:11

    Publicado Certidão em 12/12/2022.

  • 08/12/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

  • 08/12/2022 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital , - de 1001/1002 ao fim, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0011446-87.2018.8.15.2002 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado] Polo ativo: REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 Polo passivo: REU: GILMAR RAMOS DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que em consulta ao sistema PJE, foi encontrado o Proc. 0820561-39.2017.8.15.2001, que tem como promovente o acusado.

    Consta o endereço: R.

    João Soares da Silva,111 B.

    João Paulo II João Pessoa- PB CEP-58076338.

    Como o processo foi arquivado e data de antes do ocorrido, faço VISTAS dos autos ao MP/PB para ratificação deste endereço ou fornecimento de um novo.

    JOÃO PESSOA, 6 de dezembro de 2022 RODRIGO ARAUJO DE SALES

  • 06/12/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 10:25

    Juntada de provimento correcional

  • 22/09/2022 11:07

    Determinada diligência

  • 21/09/2022 18:52

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 01:52

    Decorrido prazo de GILMAR RAMOS DA SILVA em 19/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 00:39

    Decorrido prazo de GILMAR RAMOS DA SILVA em 09/09/2022 23:59.

  • 24/08/2022 00:05

    Publicado Edital em 24/08/2022.

  • 24/08/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

  • 24/08/2022 00:05

    Publicado Edital em 24/08/2022.

  • 24/08/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

  • 23/08/2022 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS Comarca de 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital – PB.

    Edital de Citação.

    Prazo: 15 dias.

    Processo nº 0011446-87.2018.8.15.2002.

    Ação: Penal.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em face de GILMAR RAMOS DA SILVA, filho de Clarice Ramos Vieira da Silva e de pai desconhecido, que através do presente Edital manda a MM.

    Juíza de Direito da Vara supra CITAR o promovido acima referido, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, responder à Denúncia, apresentando Defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor.

    Em caso de inércia, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para patrocinar sua defesa. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital - PB, 22 de agosto de 2022.

    Eu, Ana Kalina Lemos - Técnica Judiciária desta vara, o digitei.

    Dr.

    José Márcio Rocha Galdino, Juiz de Direito.

  • 22/08/2022 15:20

    Expedição de Edital.

  • 10/03/2022 10:36

    Expedição de Edital.

  • 26/02/2021 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2021 10:16

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2020 14:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/11/2020 14:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/11/2020 19:15

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2020 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 17:32

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2020 17:01

    Juntada de Petição de cota

  • 13/11/2020 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2020 07:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2020 07:21

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2020 10:45

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2020 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2020 19:39

    Processo migrado para o PJe

  • 01/09/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 09/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 01/09/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 09/2020 NF 76/20

  • 01/09/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 09/2020 18:41 TJEIB02

  • 08/06/2020 00:00

    Mov. [12164] - OUTRAS DECISOES 21: 04/2020 RECEBIMENTO DE DENUNCIA

  • 08/06/2020 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 21: 04/2020 GILMAR RAMOS DA SILVA

  • 08/06/2020 00:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 21/04/2020 00:00

    Recebida a denúncia contra GILMAR RAMOS DA SILVA

  • 12/03/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 02/2020

  • 12/03/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 12: 03/2020

  • 25/10/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 10/2019

  • 25/10/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 25/10/2019

  • 20/11/2018 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA NAAPC-MPPB NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO AS PROMOTORIAS

  • 08/11/2018 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 08: 11/2018 TJEJPL6

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2018

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0843185-43.2021.8.15.2001

Ana Paula de Souza Silva

Eduardo da Silva Santos

Advogado: Allyson Henrique Fortuna de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/10/2021 20:29

Exibir Processo

Processo nº 0000002-56.1994.8.15.0981

Ministerio da Fazenda

Luiz Alberto Leite

Advogado: Manoel Clementino de Freitas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/10/1994 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801201-55.2022.8.15.0381

Renato Florencio do Nascimento

Maria de Jesus Silva do Nascimento

Advogado: George Ricardo Batista Cabral

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/04/2022 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0801199-32.2020.8.15.0001

Nascimento &Amp; Cia LTDA - ME

Tr Industria e Comercio de Alimentos Eir...

Advogado: Jose Helcio Trajano de Queiroz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/01/2020 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0800984-98.2021.8.15.0881

Eucilene Dantas Pereira

Erica Dayane Dantas dos Santos

Advogado: Mayara Soares Silveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/06/2021 10:27

Exibir Processo