TJPB - 0029916-48.2013.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDVALDO MANOEL DE ARAUJO

CPF *42.***.*37-72

Advogados

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB: 11946/PB

CPF *76.***.*29-87

THAISE GOMES FERREIRA

OAB: 20883/PB

CPF *56.***.*02-82

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ: 06.121.067/0001-60

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 04:41

    Decorrido prazo de EDVALDO MANOEL DE ARAUJO em 14/05/2025 23:59.

  • 09/04/2025 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 19:47

    Determinada diligência

  • 09/04/2025 19:47

    Outras Decisões

  • 08/04/2025 13:27

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 16:50

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 13/03/2025 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 11:47

    Determinada diligência

  • 18/02/2025 16:57

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/02/2025 21:29

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 07:03

    Recebidos os autos

  • 06/12/2024 07:03

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 20/10/2022 11:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/10/2022 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 12:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/07/2022 01:17

    Decorrido prazo de EDVALDO MANOEL DE ARAUJO em 13/07/2022 23:59.

  • 23/06/2022 01:18

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/06/2022 23:59.

  • 17/06/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 12:10

    Juntada de Petição de apelação

  • 09/06/2022 10:42

    Decorrido prazo de EDVALDO MANOEL DE ARAUJO em 19/05/2022 23:59.

  • 20/04/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 10:48

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/04/2021 15:20

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/01/2020 18:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/11/2019 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2019 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2019 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2019 11:59

    Juntada de Ofí­cio

  • 08/11/2019 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2019 09:34

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 08/11/2019 09:34

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 26/03/2019 04:07

    Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 25/03/2019 23:59:59.

  • 26/03/2019 04:07

    Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 25/03/2019 23:59:59.

  • 18/03/2019 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2019 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2019 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2018 10:39

    Processo migrado para o PJe

  • 19/11/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 19: 11/2018 P074386162001 19:31:41 TERCEIR

  • 19/11/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 19: 11/2018 P012935172001 19:31:41 EDVALDO

  • 19/11/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO IMPUGNACAO 19: 11/2018 MIGRACAO P/PJE

  • 19/11/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 11/2018 NF 120/1

  • 19/11/2018 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 11/2018 19:31 TJEJPF9

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 27/10/2017 00:00

    Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 27: 10/2017 CHAMAR O ESTADO

  • 09/05/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 05/2017 IMPUGNACAO

  • 09/05/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 05/2017

  • 10/03/2017 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 10: 03/2017 P012935172001 12:19:31 EDVALDO

  • 02/03/2017 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 22: 02/2017 NF 017/2017

  • 20/02/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 02/2017 NF 17/17

  • 14/12/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 13: 12/2016

  • 27/09/2016 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 27: 09/2016 P074386162001 13:07:27 TERCEIR

  • 27/09/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 09/2016 DEVOLVIDO DA FAZENDA PUBLICA

  • 20/09/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 20/09/2016 010631

  • 31/03/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

  • 29/09/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 09/2015 CITACAO ORDENADA

  • 16/09/2015 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 09/2015 CERTIFICADO PRAZO

  • 16/09/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 09/2015

  • 25/02/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 02/2015

  • 07/11/2014 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 07: 11/2014 NF 320/2014

  • 05/11/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 11/2014 NF 320/1

  • 07/08/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 08/2014 INTIMACAO ORDENADA

  • 06/08/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 08/2014

  • 02/07/2014 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 07/2014

  • 23/05/2014 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 23: 05/2014 NF 114/14

  • 21/05/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 05/2014 NF 114/1

  • 31/03/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 03/2014 INTIMACAO ORDENADA

  • 20/01/2014 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 20: 01/2014

  • 20/01/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 01/2014

  • 16/10/2013 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 11: 10/2013

  • 21/09/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 09/2013 PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

  • 20/09/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 09/2013 NF 188/2013 PUBLICADA

  • 17/09/2013 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 17: 09/2013 NF 188/13 EXPEDIDA

  • 21/08/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 08/2013 EXPECA-SE

  • 21/08/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 08/2013 EXPECA-SE

  • 20/08/2013 00:00

    Mov. [785] - NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 20: 08/2013 INTIMAÇÃO ORDENADA

  • 16/08/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 16: 08/2013

  • 13/08/2013 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 13: 08/2013 TJEJPI5

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2013

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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