05/02/2025 08:05

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 08:05

Retificado o movimento Conclusos para despacho
04/02/2025 20:06

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:23

Recebidos os autos
04/02/2025 15:23

Juntada de Certidão de prevenção
12/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/07/2024 16:36

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2024 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.
29/06/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 01:37

Decorrido prazo de RICARDO LOUREIRO FREIRE DE LUCENA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:37

Decorrido prazo de RENATA MORAIS DE ARAUJO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:34

Decorrido prazo de RENATA MORAIS DE ARAUJO em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:34

Decorrido prazo de FB LINEAS AEREAS S.A. em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:34

Decorrido prazo de FB LINEAS AEREAS S.A. em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0803177-19.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: RICARDO LOUREIRO FREIRE DE LUCENA, RENATA MORAIS DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: CLEIDE BARBOSA CORREIA LIMA FILHA - PB19817 Advogado do(a) AUTOR: CLEIDE BARBOSA CORREIA LIMA FILHA - PB19817 REU: FB LINEAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REU: NEIL MONTGOMERY - SP146468 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do recurso INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar contestação NO PRAZO DE 10 DIAS.

JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
27/06/2024 21:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:14

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2024 02:03

Publicado Sentença em 12/06/2024.
12/06/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 01:55

Publicado Sentença em 12/06/2024.
12/06/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0803177-19.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: RICARDO LOUREIRO FREIRE DE LUCENA, RENATA MORAIS DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: CLEIDE BARBOSA CORREIA LIMA FILHA - PB19817 Advogado do(a) AUTOR: CLEIDE BARBOSA CORREIA LIMA FILHA - PB19817 REU: FB LINEAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REU: NEIL MONTGOMERY - SP146468 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
10/06/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:17

Julgado improcedente o pedido
04/06/2024 18:09

Conclusos para despacho
04/06/2024 18:09

Juntada de Projeto de sentença
13/03/2024 12:40

Conclusos ao Juiz Leigo
13/03/2024 12:39

Juntada de Termo de audiência
06/03/2024 19:14

Juntada de Petição de réplica
05/03/2024 17:43

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 15:29

Juntada de comunicações
23/01/2024 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 22:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/03/2024 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
22/01/2024 20:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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