09/01/2025 11:21

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:58

Juntada de Certidão
09/12/2024 11:26

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 14:08

Juntada de Petição de informação
05/12/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:25

Juntada de informação
04/12/2024 16:35

Juntada de Ofício
29/11/2024 07:27

Determinado o arquivamento
29/11/2024 07:27

Determinada diligência
29/11/2024 07:27

Deferido o pedido de
28/11/2024 10:38

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:38

Processo Desarquivado
27/11/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 10:21

Juntada de Certidão
24/10/2024 00:41

Decorrido prazo de EUNICE DE ARRUDA LUNA CAMELO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:41

Decorrido prazo de BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:41

Decorrido prazo de ERIKA NICOLE LUNA CAMELO em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 11:55

Juntada de Petição de informação
10/10/2024 00:40

Decorrido prazo de EUNICE DE ARRUDA LUNA CAMELO em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:32

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 09:30

Juntada de informação
02/10/2024 08:51

Juntada de Ofício
02/10/2024 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.
02/10/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 11:52

Juntada de Carta de Adjudicação
01/10/2024 11:36

Juntada de
01/10/2024 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815809-77.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes por todo teor da r. sentença de Id. 100173389, que HOMOLOGOU POR SENTENÇA a transação judicial de ID 99793808, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo a lide com análise do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea “b”, do CPC.

João Pessoa-PB, em 30 de setembro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
30/09/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 19:28

Determinado o arquivamento
17/09/2024 19:28

Determinada diligência
17/09/2024 19:28

Homologada a Transação
12/09/2024 09:52

Conclusos para julgamento
12/09/2024 01:22

Decorrido prazo de BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 01:22

Decorrido prazo de ERIKA NICOLE LUNA CAMELO em 11/09/2024 23:59.
05/09/2024 12:43

Recebidos os autos do CEJUSC
05/09/2024 12:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/09/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
03/09/2024 12:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/08/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 11:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/07/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 16:11

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 14:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/07/2024 18:54

Expedição de Mandado.
23/07/2024 18:54

Expedição de Mandado.
23/07/2024 18:54

Expedição de Mandado.
19/07/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 19:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/07/2024 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 12:50

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 12:48

Juntada de Petição de diligência
16/07/2024 12:20

Expedição de Mandado.
16/07/2024 12:20

Expedição de Mandado.
16/07/2024 12:20

Expedição de Mandado.
16/07/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:16

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/09/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
08/07/2024 12:46

Recebidos os autos.
08/07/2024 12:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
01/07/2024 12:26

Deferido o pedido de
01/07/2024 12:26

Determinada a citação de BRADSON TIBERIO LUNA CAMELO - CPF: *29.***.*81-08 (REU), ERIKA NICOLE LUNA CAMELO - CPF: *29.***.*39-52 (REU) e EUNICE DE ARRUDA LUNA CAMELO - CPF: *99.***.*54-68 (REU)
28/06/2024 13:55

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 02:16

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

Fica a parte promovente intimada, por seu advogado, do despacho proferido no ID 91548060.
10/06/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 20:24

Gratuidade da justiça concedida em parte a VITORIANO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP - CNPJ: 12.***.***/0001-75 (AUTOR)
06/05/2024 09:54

Conclusos para despacho
02/05/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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