10/09/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 01:26

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0839842-15.2016.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Defiro o pedido de habilitação formulado na petição de Id nº 105803183. À escrivania, para as anotações necessárias.

Após o quê, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das alegações formuladas pela parte executada nas petições de Id nº 105966554 e Id nº 106120872, requerendo, em igual prazo, o que entender de direito.

João Pessoa, 12 de agosto de 2025.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
12/08/2025 08:56

Determinada diligência
10/03/2025 08:04

Conclusos para despacho
13/01/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 00:31

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 15:49

Juntada de Petição de resposta
06/12/2024 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.
06/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839842-15.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Informo que procedi à confecção e inserção da minuta no sistema SISBAJUD da quantia indicada nos cálculos do exequente ficando os autos aguardando em cartório o protocolamento pelo magistrado.

João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/12/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:02

Determinada diligência
04/11/2024 11:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/07/2024 08:54

Conclusos para despacho
10/07/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2024.
15/06/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

Não sendo localizados ativos financeiros, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
13/06/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:50

Determinada diligência
17/07/2023 13:13

Conclusos para decisão
17/07/2023 13:13

Juntada de diligência
10/05/2023 22:10

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 09:32

Conclusos para despacho
06/12/2022 10:36

Juntada de Petição de resposta
29/11/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
05/11/2022 15:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 00:12

Juntada de provimento correcional
04/11/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 00:54

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 21/07/2022 23:59.
20/06/2022 22:19

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 22:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2022 22:18

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 04:21

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 08/03/2022 23:59:59.
31/01/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 15:08

Juntada de Certidão
06/12/2021 16:48

Juntada de Alvará
03/10/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 18:23

Conclusos para despacho
30/08/2021 09:18

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 06:42

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 11:53

Conclusos para despacho
01/07/2021 11:51

Juntada de Certidão
28/06/2021 13:09

Juntada de Certidão
24/06/2021 13:41

Juntada de Alvará
24/06/2021 13:35

Juntada de Alvará
06/05/2021 11:46

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 12:28

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 12:26

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 12:25

Juntada de Petição de petição
31/07/2020 14:36

Conclusos para despacho
31/07/2020 13:14

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 15:19

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 14:59

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 15:15

Conclusos para despacho
12/03/2020 15:21

Recebidos os autos
12/03/2020 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2019 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
02/04/2019 11:33

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2018 12:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/11/2017 21:16

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2017 18:35

Conclusos para despacho
30/09/2017 00:29

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 29/09/2017 23:59:59.
21/09/2017 12:32

Juntada de Petição de petição
20/09/2017 16:38

Juntada de Petição de resposta
04/09/2017 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/09/2017 17:41

Expedição de Outros documentos.
31/08/2017 12:03

Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2017 17:36

Conclusos para julgamento
28/03/2017 17:23

Audiência conciliação realizada para 28/03/2017 14:40 10ª Vara Cível da Capital.
28/03/2017 14:23

Juntada de Certidão
28/03/2017 14:06

Juntada de aviso de recebimento
27/03/2017 17:56

Juntada de Petição de petição
23/03/2017 15:42

Juntada de Petição de contestação
06/03/2017 12:56

Juntada de Petição de resposta
03/03/2017 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2017 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/03/2017 13:45

Juntada de Certidão
23/02/2017 16:46

Audiência conciliação designada para 28/03/2017 14:40 10ª Vara Cível da Capital.
22/08/2016 12:32

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2016 13:47

Conclusos para despacho
15/08/2016 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2016

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800651-73.2024.8.15.2003

Matheus Maria Beltrame

Lourdes Zamboni Maria Beltrame

Advogado: Gabriel Barros de Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/02/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0802106-73.2024.8.15.2003

Geruza de Souza Santos

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/04/2024 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0836122-59.2024.8.15.2001

Homero da Silva Satiro

Lucas Pedro de Almeida

Advogado: Rebeca Firmino Dantas Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/06/2024 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0816038-37.2024.8.15.2001

Marcelo Fernando Granville Garcia

Banco C6 S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/03/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0816038-37.2024.8.15.2001

Banco C6 S.A.

Marcelo Fernando Granville Garcia

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/07/2024 08:15

Exibir Processo