20/11/2024 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
02/09/2024 23:13

Outras Decisões
02/09/2024 11:13

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 11:37

Conclusos para despacho
01/09/2024 11:37

Juntada de Certidão
01/09/2024 11:23

Juntada de Certidão
01/09/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 14:51

Juntada de Petição de diligência
27/08/2024 13:55

Determinada diligência
27/08/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:14

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:13

Juntada de Certidão
23/08/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 11:34

Expedição de Mandado.
21/08/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 19:08

Outras Decisões
14/08/2024 19:08

Determinada diligência
02/08/2024 14:49

Conclusos para despacho
02/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:45

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:37

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
01/08/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:44

Juntada de Ofício
04/03/2024 21:35

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 21:03

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 21:35

Determinada diligência
27/02/2024 21:35

Indeferido o pedido de AMILSON ALVES PIMENTEL (REU)
22/02/2024 10:00

Conclusos para despacho
22/02/2024 09:59

Processo Desarquivado
21/02/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:09

Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado
26/11/2023 19:40

Outras Decisões
10/11/2023 09:15

Conclusos para despacho
10/10/2023 02:05

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes da Capital em 09/10/2023 23:59.
22/09/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 12:51

Determinada diligência
30/08/2023 19:53

Conclusos para despacho
30/08/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 19:52

Juntada de Certidão
24/08/2023 00:43

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes da Capital em 23/08/2023 23:59.
26/07/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 19:00

Determinada diligência
11/07/2023 19:00

Outras Decisões
09/07/2023 12:44

Conclusos para despacho
30/06/2023 10:17

Juntada de Petição de resposta
28/06/2023 22:43

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 18:03

Determinada diligência
29/01/2023 08:51

Conclusos para despacho
29/01/2023 08:50

Transitado em Julgado em 07/12/2022
25/11/2022 11:09

Juntada de Petição de cota
23/08/2022 00:28

Publicado Edital em 23/08/2022.
23/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Entorpecentes da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA COM PRAZO DE 90 ( NOVENTA ) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Do(a) Vara de Entorpecentes da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Processo nº 0111450-45.2012.8.15.2002 FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital, a todos que virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa uma Ação Penal acima mencionada, que move a Justiça Pública em desfavor de REU: AMILSON ALVES PIMENTEL, brasileiro, em união estável, moto-boy, natural de João Pessoa-PB, nascido em 23/05/1980, com 32 anos de idade,RG n° 2270658,SSP/PB,f¡Iho de Antonio Simão Pimentel e de lrenice Alves Xavier, e SEVERINO DO RAMO LIMA, conhecido como Biu ou Fábio, brasileiro, em união estável, natural de João Pessoa, filho de Josefa Maria da Conceição , nascido em 05/07/1977, com 35 anos de idade, CPF n° *28.***.*58-07, atualmente, ambos, em local incerto e não sabido, acusados na ação supramencionada, para ciência da SENTENÇA prolatada nos autos - ID 57959585, com fulcro no art. 392, inc.

VI, do CPP, para, no prazo de 90 (noventa) dias (art. 392, § 1º, do CPP), querendo, manifestarem-se da sentença.

Ficando os réus cientificados.

E para que mais tarde não se alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa, aos 20 de agosto de 2022.

Eu, Áurea Amélia Lima de Oliveira Vale, Analista Judiciária, o digitei.

Dra.

Ana Carolina Tavares Cantalice – Juíza de Direito.

Tudo conforme despacho nos autos da ação penal, Processo n.º 0111450-45.2012.8.15.2002, que tramita neste(a) Vara de Entorpecentes da Capital, promovida por RÉU: [AMILSON ALVES PIMENTEL (REU), SEVERINO DO RAMO LIMA - CPF: *28.***.*58-07 (AUTOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (AUTOR)].

SÍNTESE DA SENTENÇA: "JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO para CONDENAR os réus AMILSON ALVES PIMENTEL E SEVERINO DO RAMO LIMA, de qualificação conhecida nos autos, como incursos nas penas do art. 33 e art. 35, ambos da Lei 11.343/06 ao passo que REJEITO A EXORDIAL ACUSATÓRIA EM RELAÇÃO AOS RÉUS EDUARDA DE SOUZA GONÇALVES E SÓCRATES DE SOUZA MELO."
20/08/2022 16:17

Expedição de Edital.
17/08/2022 19:47

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 20:33

Conclusos para despacho
23/06/2022 02:05

Decorrido prazo de SOCRATES DE SOUZA MELO em 20/06/2022 23:59.
16/06/2022 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2022 11:33

Juntada de Petição de certidão
14/06/2022 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 19:55

Juntada de Petição de diligência
09/06/2022 16:52

Decorrido prazo de AMILSON ALVES PIMENTEL em 31/05/2022 23:59.
31/05/2022 22:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2022 22:39

Juntada de Petição de diligência
19/05/2022 08:15

Expedição de Mandado.
19/05/2022 08:03

Expedição de Mandado.
17/05/2022 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2022 12:19

Juntada de devolução de mandado
13/05/2022 16:04

Juntada de Petição de cota
05/05/2022 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2022 14:43

Juntada de diligência
05/05/2022 07:39

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 07:36

Expedição de Mandado.
05/05/2022 07:36

Expedição de Mandado.
05/05/2022 07:12

Expedição de Mandado.
05/05/2022 07:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 07:02

Juntada de Certidão
04/05/2022 23:49

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2022 13:50

Conclusos para julgamento
25/04/2022 13:48

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 13:31

Juntada de Outros documentos
25/04/2022 13:16

Juntada de Certidão
25/04/2022 13:02

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 10:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/04/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 19:04

Conclusos para julgamento
09/11/2021 19:03

Juntada de Certidão
29/09/2021 13:48

Juntada de Certidão
28/09/2021 16:55

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 16:53

Processo migrado para o PJe
28/09/2021 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 09/2021 MIGRACAO P/PJE
28/09/2021 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 09/2021 NF 194/2
28/09/2021 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 09/2021 15:55 TJE6009
14/04/2020 00:00

Mov. [11022] - CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA 14: 04/2020
02/03/2020 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
26/07/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 26: 07/2019 P020701192002 10:54:51 SOCRATE
26/07/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 26: 07/2019
22/07/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO ALEGACOES FINAIS 22: 07/2019 P020701192002 14:56:20 SOCRATE
22/07/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 07/2019
15/07/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 15/07/2019
03/06/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 06/2019
16/05/2019 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 16: 05/2019
16/05/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 05/2019
01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
12/11/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 11/2018 D046594182002 16:22:16 017
12/11/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RAZOES FINAIS 12: 11/2018 P046998172002 16:53:53 EDUARDA
25/09/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 09/2018 SOCRATES DE SOUZA MELO
30/08/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 08/2018
23/08/2018 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 23: 08/2018
23/08/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 08/2018
13/07/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 07/2018 NF 115/1
06/07/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RAZOES FINAIS 06: 07/2018 P046999172002 09:38:48 SEVERIN
06/07/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RAZOES FINAIS 06: 07/2018 P047000172002 09:38:48 AMILSON
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
04/08/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 08/2017
03/08/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RAZOES FINAIS 03: 08/2017 P046998172002 14:38:57 EDUARDA
03/08/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RAZOES FINAIS 03: 08/2017 P046999172002 14:40:20 SEVERIN
03/08/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RAZOES FINAIS 03: 08/2017 P047000172002 14:41:21 AMILSON
26/06/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 26/06/2017 002229PB
11/04/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 04/2017
04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
24/02/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 24: 02/2016 OF.103/2016-VEP
30/09/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
30/03/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
30/09/2014 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014
30/09/2014 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
18/12/2013 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 16: 12/2013 NF 212/2013
12/12/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 12/2013 NF 212/1
03/12/2013 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 12/2013
03/12/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 12/2013 FAZER NOTA DE FORO
20/11/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 20: 11/2013 ANTECEDENTES
20/11/2013 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 20/11/2013
18/11/2013 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 18: 11/2013 15:30 FORUM CRIMINAL
18/11/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO ALVARA 18: 11/2013 ALVARA EXPEDIR EM FAVOR AMILSO
14/11/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 11/2013 PEDIDO REDESIG AUDIENCIA
14/11/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 11/2013
14/11/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 11/2013
13/11/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 11/2013
13/11/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 11/2013 NF 193/1
13/11/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 11/2013
13/11/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 11: 11/2013
13/11/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 12: 11/2013
13/11/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 11/2013
11/11/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 11/2013 SOCRATES DE SOUZA MELO
31/10/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 31: 10/2013 SOCRATES DE SOUZA MELO
03/10/2013 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NAO REALIZADA 17: 08/2013 14:00
03/10/2013 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 18: 11/2013 15:30
16/09/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 09/2013 SOCRATES DE SOUZA MELO
21/08/2013 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
21/08/2013 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 08: 07/2013 AMILSON ALVES e OUTROS
21/08/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 08/2013 AMILSON ALVES PIMENTEL
21/08/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 08/2013 EDUARDA DE SOUZA GONCALVES
21/08/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 08/2013 AMILSON ALVES PIMENTEL
21/08/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 08/2013 SEVERINO DO RAMO DE LIMA
09/07/2013 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 08: 07/2013 RECEBE DENUNCIA
09/07/2013 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 17: 09/2013 14:00
08/07/2013 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 07/2013
08/07/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 07/2013
11/04/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 04/2013 002229PB
11/04/2013 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 11/04/2013 002229PB
03/04/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 04/2013
04/03/2013 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
05/02/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 23: 10/2012
07/11/2012 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 071120121AMILSON ALVES
07/11/2012 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 07112012
07/11/2012 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 07112012
07/11/2012 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 07112012
24/10/2012 00:00

Mov. [1106] - NOTIFICACAO ORDENADA 24102012
23/10/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23102012
18/10/2012 00:00

Mov. [1461] - INQUERITO DEVOLVIDO DA CAIMP 18102012
18/10/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 18102012
04/10/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04102012
04/10/2012 00:00

Mov. [1455] - INQUERITO REMETIDO A CAIMP 04102012
02/10/2012 00:00

Distribuído por sorteio
02/10/2012 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 02102012 JPDC
02/10/2012 00:00

Mov. [1144] - RECEB. INIC: INQ/PREC EM CARTOR 02102012
02/10/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02102012

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001216-34.2012.8.15.0211

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Francisco Lopes Sobrinho

Advogado: Severino dos Ramos Alves Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/09/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813910-35.2021.8.15.0001

Rejane Almeida Santos

Lindaura Almeida Santos

Advogado: Victor Higo Alves de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/05/2021 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0853526-65.2020.8.15.2001

Lucineide Santos de Andrade de SA

Pedro Luiz da Silva

Advogado: Diana Angelica Andrade Lins

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/11/2020 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0002728-40.2014.8.15.2003

Rosirene Almeida Batista

Rovecol Roberto S Veiculos Comercio LTDA

Advogado: Valter Lucio Lelis Fonseca

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/04/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800629-35.2020.8.15.0231

Jose Gomes dos Santos

Fernando Gomes dos Santos

Advogado: Isabela Henrique da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/02/2020 14:34

Exibir Processo