15/07/2025 01:37

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:29

Determinada diligência
10/07/2025 20:29

Indeferido o pedido de STREET NET PB SERVICO DE COMUNICACAO LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-25 (REU)
08/07/2025 13:38

Conclusos para despacho
13/05/2025 06:11

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JANANDY FERNANDES GUEDES e MARIA PAIVA GUEDES em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 06:11

Decorrido prazo de JANAYNA PAIVA GUEDES em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:30

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
17/03/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:40

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0803586-86.2024.8.15.2003 DESPACHO

Vistos.

Cumpra-se parte final do item 3 do despacho de Id 100356146, com a intimação da parte promovida, para se manifestar nos autos.

João Pessoa, data conforme assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
06/03/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:23

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:58

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JANANDY FERNANDES GUEDES e MARIA PAIVA GUEDES em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:58

Decorrido prazo de JANAYNA PAIVA GUEDES em 28/11/2024 23:59.
11/11/2024 00:07

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803586-86.2024.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. 1) Verificando o cadastramento do feito, observa-se que dali apenas consta a representante do espólio.

Assim, proceda a Secretaria às retificações necessárias, incluindo o espólio como autor da ação na autuação do processo. 2) Acerca da notícia da conexão dos presentes autos com a demanda de nº 0855994-31.2022.815.2001, proposta por um dos herdeiros no ano de 2022 e que atualmente tramita neste juízo aguardando a realização de audiência de instrução, intime-se o espólio, por sua representante, para manifestação e requerimentos pertinentes, em 10 (dez) dias. 3) Por fim, certifique-se nos autos de nº 0855994-31.2022.815.2001 a propositura da presente demanda, bem como da Ação de Inventário que tramita sob o nº 0857690-68.2023.815.2001., ambas propostas pelo espólio e sua inventariante, intimando-se em seguida o ali autor para se pronunciar a respeito, em 05 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA, 16 de setembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
07/11/2024 07:44

Juntada de Informações
07/11/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:21

Determinada diligência
26/09/2024 12:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/09/2024 11:10

Conclusos para despacho
12/09/2024 11:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/09/2024 09:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 12/09/2024 09:00 15ª Vara Cível da Capital.
27/08/2024 12:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 12/09/2024 09:00 15ª Vara Cível da Capital.
27/08/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 10:24

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:11

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 27/08/2024 10:00 15ª Vara Cível da Capital.
26/08/2024 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 21:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/08/2024 01:16

Decorrido prazo de STREET NET PB SERVICO DE COMUNICACAO LTDA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:16

Decorrido prazo de JANAYNA PAIVA GUEDES em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:16

Decorrido prazo de JANAYNA PAIVA GUEDES em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:21

Expedição de Mandado.
31/07/2024 00:02

Expedição de Certidão.
26/07/2024 00:15

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 15:26

Juntada de Petição de diligência
25/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0803586-86.2024.8.15.2003 REPRESENTANTE: JANAYNA PAIVA GUEDES REU: STREET NET PB SERVICO DE COMUNICACAO LTDA DECISÃO A concessão de medida liminar de imissão de posse pressupõe a comprovação da propriedade pelo requerente, a individualização do bem e a indicação do caráter injusto da posse, inteligência do art. 1.228 do Código Civil.

Comprovados os requisitos, deve ser deferida a imissão de posse.

Pela narrativa inicial, e pelos documentos anexados à inicial, não restaram plenamente esclarecidos os fatos, em especial a posse e o esbulho.

Desta forma, entendo que, para que se possa analisar o pedido de tutela antecipada, faz-se necessária a realização de audiência de justificação, com oitiva das partes e testemunhas.

Assim, designo audiência de justificação para o dia 27.08.2024, pelas 10:00 horas, DE FORMA PRESENCIAL, para tomada do depoimento pessoal das partes e testemunhas, que deverão comparecer independentemente de intimação.

Intimem-se as partes, que deverão ser advertidas de que deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e das testemunhas que pretenderem ouvir, até o limite de 3 (três) para cada parte.

João Pessoa, 23 de julho de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
24/07/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 08:16

Expedição de Mandado.
24/07/2024 08:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 27/08/2024 10:00 15ª Vara Cível da Capital.
23/07/2024 21:06

Outras Decisões
19/07/2024 11:06

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:25

Publicado Despacho em 17/06/2024.
15/06/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0803586-86.2024.8.15.2003 REPRESENTANTE: JANAYNA PAIVA GUEDES REU: STREET NET PB SERVICO DE COMUNICACAO LTDA DESPACHO Intime-se a Promovente, por seu advogado, para emendar a petição inicial, para o fim de juntar aos autos: a) o endereço eletrônico e/ou o número do telefone celular das partes, de modo a possibilitar a citação e/ou intimações por meio eletrônico, com amparo no art. 2º, parágrafo único, da Resolução nº 345/2020 do CNJ; b) comprovante de residência atual; c) documento idôneo de comprovação da renda mensal (contracheque ou declaração de IRPF), a justificar o pedido de assistência judiciária gratuita.

Prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial e/ou do benefício requerido, conforme a hipótese.

João Pessoa, 13 de junho de 2024.

Fábio Leandro de Alencar Cunha Juiz de Direito
13/06/2024 11:40

Determinada a emenda à inicial
03/06/2024 10:48

Conclusos para decisão
03/06/2024 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/06/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 22:26

Declarada incompetência
27/05/2024 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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