13/08/2025 15:28

Juntada de Petição de informação
12/08/2025 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
12/08/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0831905-90.2023.8.15.0001 REQUERENTE: MARIA MARILDA MEIRELES DE FREITAS REQUERIDO: PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição do(s) alvará(s) retro(s) ao banco para os devidos fins; que em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 8 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
08/08/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:02

Juntada de documento de comprovação
08/08/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 09:09

Juntada de documento de comprovação
01/08/2025 14:52

Juntada de documento de comprovação
28/07/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 09:55

Juntada de Ofício requisitório de precatório
30/05/2025 00:49

Juntada de Petição de informação
23/05/2025 14:41

Decorrido prazo de MARIA MARILDA MEIRELES DE FREITAS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:41

Decorrido prazo de MARIA MARILDA MEIRELES DE FREITAS em 22/05/2025 23:59.
16/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025.
15/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 10:15

Juntada de RPV
13/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:07

Juntada de Ofício requisitório de precatório
08/04/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 06:55

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV em 25/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:13

Decorrido prazo de MARIA MARILDA MEIRELES DE FREITAS em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:11

Publicado Decisão em 06/03/2025.
05/03/2025 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/02/2025 11:53

Conclusos para decisão
22/02/2025 01:08

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV em 21/02/2025 23:59.
21/01/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 07:59

Conclusos para decisão
23/12/2024 14:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/11/2024 13:25

Conclusos para despacho
04/11/2024 10:13

Recebidos os autos
04/11/2024 10:13

Juntada de Certidão de prevenção
12/06/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/06/2024 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 16:46

Juntada de Petição de informação
28/05/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:27

Juntada de Petição de recurso inominado
10/05/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 07:45

Embargos de Declaração Acolhidos
30/04/2024 16:57

Conclusos para julgamento
30/04/2024 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:48

Cancelada a movimentação processual
22/04/2024 14:48

Conclusos ao Juiz Leigo
22/04/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:24

Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2024 17:05

Conclusos para despacho
28/03/2024 17:05

Juntada de Projeto de sentença
13/03/2024 08:57

Conclusos ao Juiz Leigo
13/03/2024 08:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/03/2024 08:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
13/03/2024 08:19

Juntada de Petição de substabelecimento
13/03/2024 08:18

Juntada de Petição de réplica
14/02/2024 23:37

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 19:45

Juntada de Certidão
06/12/2023 19:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/03/2024 08:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
02/10/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 08:34

Conclusos para despacho
28/09/2023 16:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/09/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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