18/07/2024 18:53

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 18:53

Transitado em Julgado em 18/07/2024
18/07/2024 01:06

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 00:32

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 02:25

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0825813-76.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JULIANA BELLE GESTEIRA SALES HERCULANO REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
30/06/2024 20:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2024 16:14

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:14

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2024 10:15

Conclusos ao Juiz Leigo
27/06/2024 08:15

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 01:26

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.
21/06/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2024 01:06

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

Diante de todo exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão autoral, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ex vi do art. 487, I, do CPC/15.

Sem custas e verba honorária (LJE, art. 55).
12/06/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 09:00

Julgado improcedente o pedido
07/06/2024 11:04

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:04

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2024 10:13

Conclusos ao Juiz Leigo
06/06/2024 10:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/06/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
05/06/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 09:17

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 18:07

Juntada de Petição de informação
07/05/2024 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 09:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/06/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
26/04/2024 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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