22/07/2024 09:16

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 09:16

Juntada de Certidão
22/07/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
21/07/2024 21:50

Juntada de Alvará
16/07/2024 10:26

Determinado o arquivamento
16/07/2024 10:26

Expedido alvará de levantamento
16/07/2024 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 08:37

Conclusos para despacho
15/07/2024 08:37

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2024 15:19

Conclusos ao Juiz Leigo
14/07/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 01:05

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS MENEZES FONSECA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:05

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 03/07/2024 23:59.
18/06/2024 01:28

Publicado Sentença em 18/06/2024.
18/06/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0822502-77.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Atraso de vôo] AUTOR: TEREZINHA DE JESUS MENEZES FONSECA Advogado do(a) AUTOR: MIGUEL FERREIRA RODRIGUES - PB32926 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
14/06/2024 13:39

Juntada de Certidão
10/06/2024 10:20

Julgado procedente em parte do pedido
08/06/2024 23:56

Conclusos para despacho
08/06/2024 23:56

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2024 10:13

Conclusos ao Juiz Leigo
22/05/2024 01:51

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:45

Conclusos para despacho
13/04/2024 12:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/04/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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